Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000473-45.2017.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

FLORIZA MARIA DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

Terceiro

JOSE AUGUSTO DA SILVA

Terceiro

FABIO DE ANDRADE TEXEIRA

Terceiro

CHICO CORINTO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

EDCARLOS JOSE DA COSTA

OAB/PI 4780·CPF·Representa: Autor

REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/PI 10317·CPF·Representa: Autor

SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

OAB/PI 13745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FLORIZA MARIA DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

Terceiro

JOSE AUGUSTO DA SILVA

Terceiro

FABIO DE ANDRADE TEXEIRA

Terceiro

CHICO CORINTO

ALCUNHA

FLORIZA MARIA DE OLIVEIRA MELO

CPF

Reu

FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO DE ANDRADE TEXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 22:46

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 22:44

Transitado em Julgado em 31/01/2023

28/02/2023, 22:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ANDRADE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:10

Decorrido prazo de FLORIZA MARIA DE OLIVEIRA MELO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:04

Extinta a punibilidade por prescrição

16/11/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 19:27

Juntada de certidão

28/10/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: FLORIZA MARIA DE OLIVEIRA MELO Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780) Réu: FRANCISCO ALVES DE ANDRADE Advogado(s): SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000473-45.2017.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

18/01/2022, 00:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/01/2022, 16:01

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

28/02/2023, 22:46

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 22:44

Transitado em Julgado em 31/01/2023

28/02/2023, 22:44

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 11:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ANDRADE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:10

Decorrido prazo de FLORIZA MARIA DE OLIVEIRA MELO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:04

Extinta a punibilidade por prescrição

16/11/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 19:27

Juntada de certidão

28/10/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: FLORIZA MARIA DE OLIVEIRA MELO Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780) Réu: FRANCISCO ALVES DE ANDRADE Advogado(s): SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000473-45.2017.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

18/01/2022, 00:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/01/2022, 16:01

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 16:00

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/05/2021, 09:38

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:55

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

23/02/2021, 15:24

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/02/2021, 15:24

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/09/2020, 16:01

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/08/2020, 09:51

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 09:23

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

01/06/2020, 14:27

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

01/06/2020, 14:14

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

29/05/2020, 15:14

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-45.2017.8.18.0088.5002

28/05/2020, 14:08

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para CIENTE da data da AUDIÊNCIA retro designada. (Vista ao Ministério Público)

08/05/2020, 13:40

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2020, 13:32

Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 04/2020.

27/04/2020, 06:00

Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

24/04/2020, 18:10

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/04/2020, 11:34

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

24/04/2020, 11:29

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000473-45.2017.8.18.0088.0005 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

24/04/2020, 11:01

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000473-45.2017.8.18.0088.0004 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

24/04/2020, 11:01

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000473-45.2017.8.18.0088.0003 sorteado para o oficial FABRICIO FORTES BEZERRA.

24/04/2020, 10:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000473-45.2017.8.18.0088.0002 sorteado para o oficial FABRICIO FORTES BEZERRA.

24/04/2020, 10:43

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

31/01/2020, 10:35

Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 05/2020 01:00 Fórum Local.

31/01/2020, 09:35

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:30

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

06/12/2019, 10:23

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

06/12/2019, 10:22

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-45.2017.8.18.0088.5001

10/07/2019, 19:15

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000473-45.2017.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.

27/06/2019, 11:24

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

27/07/2018, 13:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 08:51

Mov. [6] - [ThemisWeb] Queixa - Recebida a queixa contra FRANCISCO ALVES DE ANDRADE

06/02/2018, 14:13

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/12/2017, 12:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/12/2017, 12:03

Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

18/12/2017, 11:46

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

18/12/2017, 09:27

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

18/12/2017, 09:27