Cumprimento de sentença 0801391-37.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.835,45

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:56

Expedição de Alvará.

22/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 10:58

Expedido alvará de levantamento

06/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de PEDRO ELANO DE MELO ASSUNCAO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:01

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PEDRO ELANO DE MELO ASSUNCAOINTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO Tendo em vista a inércia da parte Promovida, regularmente intimada do retro despacho judicial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801391-37.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas] INTIME-SE a parte Promovente para se manifestar pelo que lhe for de direito, em 3 (três) dias, devendo trazer, eventualmente, seus dados bancários para fins de expedição do competente alvará judicial eletrônico. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:56

Expedição de Alvará.

22/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 10:58

Expedido alvará de levantamento

06/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de PEDRO ELANO DE MELO ASSUNCAO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:01

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PEDRO ELANO DE MELO ASSUNCAOINTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO Tendo em vista a inércia da parte Promovida, regularmente intimada do retro despacho judicial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801391-37.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas] INTIME-SE a parte Promovente para se manifestar pelo que lhe for de direito, em 3 (três) dias, devendo trazer, eventualmente, seus dados bancários para fins de expedição do competente alvará judicial eletrônico. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

01/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:48

Conclusos para decisão

29/06/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 14:32

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PEDRO ELANO DE MELO ASSUNCAOINTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO Em sede de cumprimento de sentença foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte Promovida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801391-37.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas]

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PEDRO ELANO DE MELO ASSUNCAOINTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO Em sede de cumprimento de sentença foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte Promovida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801391-37.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:26

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:46

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:21

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de PEDRO ELANO DE MELO ASSUNCAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:57

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:19

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:41

Expedição de Alvará.

09/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:15

Expedido alvará de levantamento

01/08/2024, 12:15

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:26

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

11/06/2024, 11:26

Conclusos para decisão

20/02/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

18/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 23:41

Juntada de Petição de contestação

17/09/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de LAYLA KELLEN DE SOUSA OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/09/2023, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

17/08/2023, 22:25

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 22:25

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 10:05

Despacho

•06/08/2025, 10:05

Despacho

•30/06/2025, 10:48

Despacho

•30/06/2025, 10:48

Despacho

•30/05/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:50

Despacho

•30/05/2025, 10:50

Despacho

•24/03/2025, 11:27

Decisão

•09/01/2025, 11:02

Decisão

•09/01/2025, 11:02

Despacho

•29/11/2024, 09:35

Despacho

•29/11/2024, 09:35

Despacho

•22/10/2024, 18:57

Despacho

•22/10/2024, 18:57

Despacho

•01/08/2024, 12:15

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/08/2025, 10:05

Despacho

•06/08/2025, 10:05

Despacho

•30/06/2025, 10:48

Despacho

•30/06/2025, 10:48

Despacho

•30/05/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:50

Despacho

•30/05/2025, 10:50

Despacho

•24/03/2025, 11:27

Decisão

•09/01/2025, 11:02

Decisão

•09/01/2025, 11:02

Despacho

•29/11/2024, 09:35

Despacho

•29/11/2024, 09:35

Despacho

•22/10/2024, 18:57

Despacho

•22/10/2024, 18:57

Despacho

•01/08/2024, 12:15

Despacho

•01/08/2024, 12:15

Despacho

•15/07/2024, 10:05

Despacho

•15/07/2024, 10:05

Documentos

•08/07/2024, 11:46

Sentença

•11/06/2024, 11:26

Sentença

•11/06/2024, 11:26

Decisão

•26/01/2024, 09:34

Decisão

•26/01/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:25