Procedimento Comum Cível 0800895-78.2024.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 26.354,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti dos Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 07:37

Recebidos os autos

14/04/2026, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/08/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:20

Juntada de certidão

25/08/2025, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/08/2025, 16:54

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIA MARIA DE MOURA REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 dias. BURITI DOS LOPES, 30 de julho de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800895-78.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 10:04

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:01

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 16:00

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:48

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 07:37

Recebidos os autos

14/04/2026, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/08/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:20

Juntada de certidão

25/08/2025, 08:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 07:36

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/08/2025, 16:54

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIA MARIA DE MOURA REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 dias. BURITI DOS LOPES, 30 de julho de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800895-78.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 10:04

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:01

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 16:00

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIA MARIA DE MOURA REU: BANCO PAN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800895-78.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada p

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:02

Julgado improcedente o pedido

12/05/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 09:58

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:06

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:13

Juntada de citação

11/11/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:41

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 08:25

Documentos

•26/06/2025, 16:00

Sentença

•12/05/2025, 19:35

Despacho

•26/08/2024, 15:34