Execução de Título Extrajudicial 0800578-97.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.376,71

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0800578-97.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR(A): CENTRO EDUCACIONAL GPI LTDA RÉU(S): JESSICA DE SOUZA MOREIRA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Diante do acordo realizado pelas partes, resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontades para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no § 1.º do art. 22 da Lei n.º 9.099/1995. Determino, pois, a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Caso haja(m) depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao cumprimento da avença, autorizo desde logo a expedição de Alvará(s) Judicial(is). Determino, ainda, a desconstituição de eventuais penhoras ou restrições realizadas nos autos. Publicação e registro pelo sistema PJe. De acordo com o art. 41 da Lei 9099/95, não se trata de sentença passível de recurso, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá na data do registro junto ao PJE. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:57

Homologada a Transação

10/11/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 21:11

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 21:11

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

21/10/2025, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 09:28

Todas as movimentações(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0800578-97.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR(A): CENTRO EDUCACIONAL GPI LTDA RÉU(S): JESSICA DE SOUZA MOREIRA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Diante do acordo realizado pelas partes, resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontades para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no § 1.º do art. 22 da Lei n.º 9.099/1995. Determino, pois, a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Caso haja(m) depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao cumprimento da avença, autorizo desde logo a expedição de Alvará(s) Judicial(is). Determino, ainda, a desconstituição de eventuais penhoras ou restrições realizadas nos autos. Publicação e registro pelo sistema PJe. De acordo com o art. 41 da Lei 9099/95, não se trata de sentença passível de recurso, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá na data do registro junto ao PJE. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:57

Homologada a Transação

10/11/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 21:11

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 21:11

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

21/10/2025, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL GPI LTDA EXECUTADO: JESSICA DE SOUZA MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentação de endereço atualizado da parte ré, no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 30 de maio de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0800578-97.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:09

Determinada diligência

17/09/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:16

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 19:44

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL GPI LTDA EXECUTADO: JESSICA DE SOUZA MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentação de endereço atualizado da parte ré, no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 30 de maio de 2025. CAIO TIBERIO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0800578-97.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CENTRO EDUCACIONAL GPI LTDA - CNPJ: 35.382.152/0001-80 (EXEQUENTE).

26/03/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:00

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:59

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 09:33

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:57

Sentença

•10/11/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:52

Despacho

•17/09/2025, 16:04

Despacho

•26/03/2025, 11:01