Cumprimento de sentença 0807441-23.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 107.863,38

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DE LIMA FILHO em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DE LIMA FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 21:08

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:15

Execução Iniciada

13/02/2026, 07:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 07:53

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/02/2026, 17:01

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DE LIMA FILHO em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DE LIMA FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Despacho em 01/04/2026.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 21:08

Despacho

•30/03/2026, 21:08

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 21:08

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:15

Execução Iniciada

13/02/2026, 07:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 07:53

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/02/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:04

Outras Decisões

20/01/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:15

Conclusos para despacho

17/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 14:09

Decorrido prazo de INSS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MANOEL DOMINGOS DE LIMA FILHO INTERESSADO: INSS DESPACHO Tratando de cumprimento de sentença, ficam dispensadas as custas de ingresso. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807441-23.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos referentes à condenação, com a respectiva atualização monetária e acréscimo dos demais encargos. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 22:01

Conclusos para despacho

24/08/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 06:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2025, 06:28

Processo Desarquivado

24/08/2025, 06:27

Processo Reativado

24/08/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:56

Baixa Definitiva

09/07/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:05

Baixa Definitiva

08/07/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 03/07/2025

08/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de INSS em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 05:20

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DE LIMA FILHO em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL DOMINGOS DE LIMA FILHO REU: AG. INSS - TERESINA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar nº 06 da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807441-23.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos pela parte Requerida, em face da Sentença de Id 57421504. A autarquia federal requerida alega a existência de omissão na

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:12

Embargos de declaração acolhidos

06/05/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:32

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:32

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DE LIMA FILHO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DE LIMA FILHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:32

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:56

Julgado procedente o pedido

20/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:11

Conclusos para despacho

30/10/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 00:52

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:11

Juntada de certidão

03/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:03

Expedição de Alvará.

19/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 12:57

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 15:27

Juntada de Petição de laudo pericial

20/10/2022, 08:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2022, 07:24

Juntada de Petição de certidão

28/09/2022, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:44

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:28

Juntada de Petição de contestação

25/03/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:36

Juntada de certidão

03/03/2022, 08:35

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 16:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2026, 17:01

Decisão

•20/01/2026, 17:04

Despacho

•06/09/2025, 22:01

Despacho

•06/09/2025, 22:01

Decisão

•06/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:43

Sentença

•20/05/2024, 11:56

Despacho

•31/10/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:32

Despacho

•06/07/2023, 00:52

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:32

Despacho

•13/04/2023, 12:57

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/03/2026, 21:08

Despacho

•30/03/2026, 21:08

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2026, 17:01

Decisão

•20/01/2026, 17:04

Despacho

•06/09/2025, 22:01

Despacho

•06/09/2025, 22:01

Decisão

•06/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:43

Sentença

•20/05/2024, 11:56

Despacho

•31/10/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:32

Despacho

•06/07/2023, 00:52

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:32

Despacho

•13/04/2023, 12:57

Despacho

•13/04/2023, 12:57

Despacho

•06/05/2022, 11:44

Despacho

•03/03/2022, 11:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2022, 16:34