Embargos à Execução Fiscal 0840330-64.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 130.069,44

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

S B NETO - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO BRAGA NETO

OAB/PI 10901·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

S B NETO - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:49

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:02

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:34

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 22:10

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:15

Sentença

•04/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:49

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:02

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:34

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 21:18

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 21:18

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 21:31

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:50

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: S B NETO - EPPEMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840330-64.2021.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Cuidam os autos de embargos à execução fiscal envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualifi

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

02/11/2024, 19:40

Decorrido prazo de S B NETO - EPP em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 20:59

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 23:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 23:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:06

Conclusos para decisão

15/09/2022, 21:56

Apensado ao processo 0023642-70.2015.8.18.0140

15/09/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:03

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:42

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 19:19

Sentença

•04/02/2026, 11:00

Despacho

•28/10/2025, 11:43

Despacho

•28/10/2025, 11:43

Despacho

•30/05/2025, 11:13

Despacho

•30/05/2025, 11:13

Despacho

•27/06/2024, 18:51

Despacho

•02/12/2023, 12:23

Despacho

•13/02/2023, 14:06

Despacho

•29/11/2021, 15:03