Execução Fiscal 0800501-16.2020.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 356.395,66

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JUARITA LUSTOSA DA FONSECA

Terceiro

ELIDA MARIA LUSTOSA DA FONSECA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JUARITA LUSTOSA DA FONSECA

Terceiro

ELIDA MARIA LUSTOSA DA FONSECA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JUARITA LUSTOSA DA FONSECA

Reu

ELIDA MARIA LUSTOSA DA FONSECA

Reu

JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:51

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 09:39

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME, JUARITA LUSTOSA DA FONSECA, ELIDA MARIA LUSTOSA DA FONSECA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800501-16.2020.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se o exequente para manifestação acerca do prosseguimento da presente execu

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:37

em cooperação judiciária

28/05/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:20

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:20

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:51

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:51

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 11:51

Despacho

•05/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 09:39

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME, JUARITA LUSTOSA DA FONSECA, ELIDA MARIA LUSTOSA DA FONSECA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800501-16.2020.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se o exequente para manifestação acerca do prosseguimento da presente execu

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:37

em cooperação judiciária

28/05/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:20

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:32

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:26

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:33

Juntada de certidão

16/03/2023, 09:32

Juntada de certidão

17/01/2023, 10:12

Juntada de informação

02/12/2022, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 13:31

Juntada de certidão

17/11/2022, 02:01

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/09/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:42

Outras Decisões

02/06/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:39

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 08:21

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:55

Juntada de certidão

10/01/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:18

Conclusos para despacho

01/07/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

26/06/2021, 12:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2021, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2021, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 23:24

Juntada de contrafé eletrônica

23/11/2020, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 16:42

Conclusos para despacho

13/11/2020, 23:02

Juntada de certidão

13/11/2020, 23:01

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 11:23

Despacho

•28/05/2025, 00:10

Despacho

•13/05/2024, 10:32

Despacho

•24/04/2023, 12:26

Decisão

•02/06/2022, 16:39

Despacho

•14/02/2022, 08:21

Despacho

•21/09/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 12:15

Despacho

•18/11/2020, 16:42