Agravo em Recurso Especial 0001882-96.2018.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

GEOVANE ALISSON SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GEOVANE ALISSON SOUSA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS EVANGELISTA GUEDELHA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

GEOVANE ALISSON SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GEOVANE ALISSON SOUSA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS EVANGELISTA GUEDELHA

TERCEIRO

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR

TERCEIRO

JONAS DE BRITO MARTINS

TERCEIRO

FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA GUEDELHA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/06/2025, 06:51

Transitado em Julgado em 24/06/2025

26/06/2025, 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481561/2025

28/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 481561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de GEOVANE ALISSON SOUSA

22/05/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

22/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/04/2024, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331586/2024

26/04/2024, 17:37

Protocolizada Petição 331586/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 16:19

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/06/2025, 06:51

Transitado em Julgado em 24/06/2025

26/06/2025, 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481561/2025

28/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 481561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 20:00

27/05/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de GEOVANE ALISSON SOUSA

22/05/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

22/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/04/2024, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331586/2024

26/04/2024, 17:37

Protocolizada Petição 331586/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024, 16:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/04/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 14:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distribuição relativos à relatoria do feito.

26/04/2024, 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2024, 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024, 16:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

14/03/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/03/2024, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2024, 16:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/01/2024, 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/01/2024, 09:40