Agravo em Recurso Especial 0000257-89.2014.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Militar

Partes do Processo

HUGO VIANA LINO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA

OAB/PI 18576·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Ofício nº 000710/2017-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

10/03/2017, 09:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/03/2017, 19:00

Transitado em Julgado em 07/02/2017

07/03/2017, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53633/2017

16/02/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado (Petição 53633/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

15/02/2017, 18:44

Protocolizada Petição 53633/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2017

15/02/2017, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2016

16/12/2016, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2016, 20:30

Não conhecido o recurso de HUGO VIANA LINO (Publicação prevista para 16/12/2016)

14/12/2016, 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

14/12/2016, 15:51

Recebidos os autos fisicamente no(a) SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO, com 3 volumes e 1 apenso, restituído ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, acompanhado do ofício 442/2016-CRPR/SEXPE

10/06/2016, 15:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2016, 18:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187010/2016

29/04/2016, 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

29/04/2016, 12:21

Ato ordinatório praticado (Petição 187010/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

28/04/2016, 16:47

Todas as movimentações(24)

Expedição de Ofício nº 000710/2017-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

10/03/2017, 09:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/03/2017, 19:00

Transitado em Julgado em 07/02/2017

07/03/2017, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53633/2017

16/02/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado (Petição 53633/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2016, 19:39

15/02/2017, 18:44

Protocolizada Petição 53633/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2017

15/02/2017, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2016

16/12/2016, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2016, 20:30

Não conhecido o recurso de HUGO VIANA LINO (Publicação prevista para 16/12/2016)

14/12/2016, 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

14/12/2016, 15:51

Recebidos os autos fisicamente no(a) SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO, com 3 volumes e 1 apenso, restituído ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, acompanhado do ofício 442/2016-CRPR/SEXPE

10/06/2016, 15:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2016, 18:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187010/2016

29/04/2016, 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

29/04/2016, 12:21

Ato ordinatório praticado (Petição 187010/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

28/04/2016, 16:47

Protocolizada Petição 187010/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2016

28/04/2016, 15:56

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.

12/04/2016, 16:49

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/04/2016, 16:30

Juntada de Certidão : Documento devidamente importado, juntado aos autos e indexado. Processo deslocado para a Coordenadoria de Triagem e Autuação e Processos Recursais

12/04/2016, 11:55

Juntada de Certidão : : Certifico que reiterei a(s) solicitação(ões) anterior(es) nesta data por meio de mensagem eletrônica solicitando atendimento aos redmines.

07/04/2016, 09:16

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei a(s) solicitação(ões) anterior(es) nesta data.

30/03/2016, 07:26

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei a(s) solicitação(ões) anterior(es) nesta data.

26/02/2016, 07:13

Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhado à origem, via mensagem eletrônica, solicitação quanto ao encaminhamento do protocolo de interposição do Recurso Especial.

21/01/2016, 11:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROCESSOS RECURSAIS - para solicitação de protocolo de interposição do REsp

21/01/2016, 11:18