Embargos de Declaração Cível 0832980-20.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo
Partes do Processo
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA
CNPJ
21.***.***.0001-98
Mostrar
Autor
UNINOVAFAPI
Terceiro
LEONARDO IBIAPINA RODRIGUES
CPF
083.***.***-79
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EMERSON LOPES DOS SANTOS
OAB/BA 23763
·
CPF
822.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS FILIPE MENDES MAIA
OAB/PI 18794
·
CPF
072.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2026, 10:24
Conclusos para julgamento
26/03/2026, 14:05
Juntada de petição (outras)
11/03/2026, 10:13
Decorrido prazo de LEONARDO IBIAPINA RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
03/03/2026, 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 10:36
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2026, 10:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de LEONARDO IBIAPINA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
28/01/2026, 22:49
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/01/2026, 11:07
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2026, 10:24
Conclusos para julgamento
26/03/2026, 14:05
Juntada de petição (outras)
11/03/2026, 10:13
Decorrido prazo de LEONARDO IBIAPINA RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/01/2026, 11:07
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/01/2026, 11:07
03/03/2026, 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 10:36
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2026, 10:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de LEONARDO IBIAPINA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
28/01/2026, 22:49
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/01/2026, 11:07
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - CNPJ: 21.909.778/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido
09/01/2026, 11:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2025, 17:45
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/12/2025, 17:44
Juntada de Petição de ciência
12/12/2025, 17:39
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/12/2025.
03/12/2025, 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 12:11
Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2025, 19:44
Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2025, 19:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
02/12/2025, 19:44
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
01/12/2025, 12:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2025, 12:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2025, 15:30
Conclusos para julgamento
14/11/2025, 10:15
Juntada de Petição de outras peças
22/10/2025, 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 00:01
Publicado Intimação em 01/10/2025.
01/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025, 13:45
Conclusos para despacho
01/07/2025, 12:39
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/07/2025, 12:39
Decorrido prazo de LEONARDO IBIAPINA RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 03:44
Juntada de petição
23/06/2025, 13:21
Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
30/05/2025, 11:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025, 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
15/05/2025, 13:43
Conclusos para despacho
15/05/2025, 13:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2025, 13:43
Juntada de certidão
15/05/2025, 10:51
Determinação de redistribuição por prevenção
07/05/2025, 11:45
Juntada de certidão de distribuição anterior
28/04/2025, 23:23
Recebidos os autos
28/04/2025, 21:20
Distribuído por sorteio
28/04/2025, 21:20
Conclusos para Conferência Inicial
28/04/2025, 21:20
Despacho
•
10/07/2025, 13:45
Decisão
•
21/05/2025, 12:09
Decisão
•
07/05/2025, 11:45
Ato Ordinatório
•
17/03/2025, 10:56
Sentença
•
14/11/2024, 15:30
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
04/11/2024, 21:26
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
04/11/2024, 21:26
Ato Ordinatório
•
03/10/2024, 12:43
Decisão
•
19/07/2024, 12:12