Monitória 0804992-24.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.677,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de ATITUDE PIAUI SERVICOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:12

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:52

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ATITUDE PIAUI SERVICOS LTDA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASILIA II DECISÃO Embora os autos estejam conclusos para julgamento há uma sensível confusão entre o consta na inicial e na réplica. A inicial elabora um cálculo e utiliza este como fundamento da pretensão monitória, apontando valores e indicando número de dias de prestação de serviços (Num. 52279537 - Pág. 3). Por outro lado, em sede de impugnação aos embargos monitórios construiu argumentos de que o valor cobrado é decorrente de uma cláusula penal, que estabelecia ser devido o equivalente a uma parcela de isenção. Desse modo, à autora para em cinco dias se manifestar sobre o ponto, esclarecendo se o que cobra é decorrente de serviços prestados e não pagos ou se cláusula penal decorrente da rescisão. Intimem-se. TERESINA-PI, 21 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804992-24.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Correção Monetária]

23/10/2025, 00:00

Outras Decisões

21/10/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:05

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de ATITUDE PIAUI SERVICOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:12

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:52

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ATITUDE PIAUI SERVICOS LTDA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASILIA II DECISÃO Embora os autos estejam conclusos para julgamento há uma sensível confusão entre o consta na inicial e na réplica. A inicial elabora um cálculo e utiliza este como fundamento da pretensão monitória, apontando valores e indicando número de dias de prestação de serviços (Num. 52279537 - Pág. 3). Por outro lado, em sede de impugnação aos embargos monitórios construiu argumentos de que o valor cobrado é decorrente de uma cláusula penal, que estabelecia ser devido o equivalente a uma parcela de isenção. Desse modo, à autora para em cinco dias se manifestar sobre o ponto, esclarecendo se o que cobra é decorrente de serviços prestados e não pagos ou se cláusula penal decorrente da rescisão. Intimem-se. TERESINA-PI, 21 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804992-24.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Correção Monetária]

23/10/2025, 00:00

Outras Decisões

21/10/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de ATITUDE PIAUI SERVICOS LTDA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:07

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ATITUDE PIAUI SERVICOS LTDAREU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASILIA II DESPACHO Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do Juíz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804992-24.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Correção Monetária]

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/08/2024, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:18

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 15:59

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 10:09

Sentença

•18/03/2026, 10:09

Decisão

•21/10/2025, 11:57

Decisão

•21/10/2025, 11:57

Despacho

•30/05/2025, 11:58

Despacho

•30/05/2025, 11:58

Despacho

•14/05/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:38