Procedimento Comum Cível 0809440-76.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 73.412,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 16:42

Transitado em Julgado em 09/03/2026

20/03/2026, 16:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PORTELA COELHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 11/02/2026.

14/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:56

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:42

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PORTELA COELHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 16:42

Transitado em Julgado em 09/03/2026

20/03/2026, 16:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PORTELA COELHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 17:25

Sentença

•05/02/2026, 17:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 11/02/2026.

14/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:56

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:42

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PORTELA COELHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS PORTELA COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O R. h. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se possuem provas a produzir - (pericial ou testemunhal) - indicando-as e justificando sua necessidade -, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC. Em caso de pedido de produção de provas, voltem-me conclusos para decisão saneadora. Diligências necessárias. PARNAÍBA-PI, 16 de outubro de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809440-76.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS PORTELA COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O R. h. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se possuem provas a produzir - (pericial ou testemunhal) - indicando-as e justificando sua necessidade -, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC. Em caso de pedido de produção de provas, voltem-me conclusos para decisão saneadora. Diligências necessárias. PARNAÍBA-PI, 16 de outubro de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809440-76.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:48

Determinada Requisição de Informações

17/10/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:15

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS GRACAS PORTELA COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809440-76.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, Ainda, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, nos Recursos Especiais n.º 2.162.22

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/05/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:44

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:42

Desentranhado o documento

02/04/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual

02/04/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual

02/04/2025, 15:42

Desentranhado o documento

02/04/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual

02/04/2025, 15:42

Desentranhado o documento

02/04/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:06

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

29/01/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:03

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2025, 13:15

Declarada incompetência

09/01/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 08:01

Conclusos para despacho

06/01/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 08:01

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 22:15

Despacho

•17/10/2025, 16:48

Despacho

•17/10/2025, 16:48

Decisão

•05/05/2025, 17:45

Despacho

•29/01/2025, 21:34

Despacho

•29/01/2025, 21:34

Decisão

•09/01/2025, 13:52