Cumprimento de sentença 0802199-76.2024.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

JECC Picos Anexo II (R-Sá)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:32

Baixa Definitiva

13/05/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:17

Homologada a Transação

12/05/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/05/2026, 12:33

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2026, 10:23

Todas as movimentações(74)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:32

Baixa Definitiva

13/05/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:17

Homologada a Transação

12/05/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/05/2026, 12:33

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2026, 10:23

Conclusos para decisão

09/10/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GUALDINA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: MARIA VERA LEAL DE LIMA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, a parte exequente requereu a penhora on-line de valores, porém, juntou a planilha atualizada do débito, acrescentando honorários, que são incabíveis em sentença de 1º grau (art. 55 da Lei 9.099/95). Dito isto, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e a ordem do juiz (Instrução de Serviço n° 01/2010, publicada no DJ 6.634, de 19/08/2010), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0802199-76.2024.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] intime-se a parte exequente à, querendo, refazer os cálculos, no prazo de 5 dias, observando o dispositivo acima citado, após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. PICOS, 2 de setembro de 2025. WALDECIA BEZERRA MARTINS FERNANDES JECC Picos Anexo II (R-Sá)

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de ANA SABRINA FONTES IBIAPINO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:35

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/06/2025, 08:35

Decorrido prazo de MARIA VERA LEAL DE LIMA RAMOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:50

Juntada de Petição de ciência

09/06/2025, 15:39

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUALDINA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO REU: MARIA VERA LEAL DE LIMA RAMOS S E N T E N Ç A 1 – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) DA COMARCA DE PICOS Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0802199-76.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de ação ajuizada por GUALDINA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO em face de MARIA VERA LEAL DE LIMA RAMOS no qual a autora ale

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:10

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/05/2025, 07:10

Decorrido prazo de HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:08

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 05:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de contestação

25/01/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2024 09:00 JECC Picos Anexo II (R-Sá).

17/12/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 23:37

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/11/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 08:36

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/12/2024 09:00 JECC Picos Anexo II (R-Sá).

29/10/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

25/10/2024, 23:08

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 22:31

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 13:54

Decisão

•27/04/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:44

Sentença

•29/05/2025, 07:10

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:15

Decisão

•25/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:32