Cumprimento de sentença 0800296-28.2019.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:57

em cooperação judiciária

27/04/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:26

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 08:26

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 22:12

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(148)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:57

em cooperação judiciária

27/04/2026, 16:21

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 16:21

Decisão

•27/04/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:26

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 08:26

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 22:12

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de diligência

16/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 14:44

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:03

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:28

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 16:21

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EMANUEL BATISTA PEREIRA INTERESSADO: PORTAL AZ LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento retornou pelos motivos expostos na Diligência de ID 82017509 em anexo. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0800296-28.2019.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] intime-se o Autor, no prazo de 5(cinco) dias, para informar o endereço atualizado do réu sob pena de arquivamento. Dou fé O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 15 de setembro de 2025. JOARILANDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2025, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/07/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA PEREIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de PORTAL AZ LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EMANUEL BATISTA PEREIRA INTERESSADO: PORTAL AZ LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0800296-28.2019.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizado por EMANUEL BATISTA PEREIRA em face de PORTAL AZ LTDA - ME, todos devidamente qualificados nos autos em

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:03

Outras Decisões

27/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 07:55

Expedição de Alvará.

24/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:55

Outras Decisões

23/10/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:38

Conclusos para decisão

15/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA PEREIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:23

Decorrido prazo de PORTAL AZ LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de PORTAL AZ LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:25

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:30

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:23

Decorrido prazo de PORTAL AZ LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 06:20

Decorrido prazo de PORTAL AZ LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA PEREIRA em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 11:48

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:56

Decorrido prazo de PORTAL AZ LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:26

Deferido o pedido de

17/10/2023, 08:26

Conclusos para decisão

06/10/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:30

Recebidos os autos

21/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

21/09/2023, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/09/2021, 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/09/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 07:43

Conclusos para decisão

17/09/2021, 11:46

Conclusos para decisão

31/08/2021, 13:31

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:31

Juntada de certidão

30/08/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:13

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:08

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 15:08

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA PEREIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2021, 07:48

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 12:21

Juntada de certidão

25/02/2021, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 09:19

Conclusos para despacho

27/10/2020, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 16:21

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 16:29

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/07/2020 11:30 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.

25/06/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 11:33

Audiência instrução e julgamento designada para 03/07/2020 11:30 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.

12/03/2020, 11:26

Audiência conciliação realizada para 12/03/2020 09:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.

12/03/2020, 11:21

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 09:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.

23/01/2020, 08:29

Audiência conciliação realizada para 23/01/2020 08:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.

23/01/2020, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 17:16

Juntada de Petição de diligência

22/01/2020, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 10:10

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 13:12

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 16:44

Audiência conciliação designada para 23/01/2020 08:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.

06/11/2019, 16:44

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:56

Decisão

•27/05/2025, 15:48

Decisão

•23/10/2024, 20:48

Decisão

•08/02/2024, 14:20

Despacho

•12/12/2023, 12:23

Decisão

•17/10/2023, 08:26

Decisão

•17/10/2023, 08:26

Petição (outras)

•05/10/2023, 18:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/08/2023, 13:54

Decisão

•24/09/2021, 07:43

Sentença

•14/04/2021, 07:48

Sentença

•19/11/2020, 09:19