Procedimento Comum Cível 0804196-45.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 58.450,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MOURA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS

OAB/PI 16296·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 9170·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO CARLOS MOURA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

JOSE REIS DE CARVALHO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 08:09

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•28/02/2026, 08:09

Sentença

•28/02/2026, 08:09

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 08:09

Julgado improcedente o pedido

28/02/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:20

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOURA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOURA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:12

Publicado Decisão em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:30

Nomeado outro auxiliar da justiça

10/12/2025, 16:30

Outras Decisões

10/12/2025, 16:30

Determinada diligência

10/12/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:04

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2025, 16:04

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO CARLOS MOURA REU: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804196-45.2019.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão do Saldo Devedor] Vistos, Ainda, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, nos Recursos Especiais n.º 2.162.222, 2.162.223, 2162198 e 2162323

02/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOURA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:19

Outras Decisões

20/10/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOURA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:02

Determinada Requisição de Informações

24/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:16

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOURA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOURA em 20/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2024, 08:57

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:53

Baixa Definitiva

30/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:47

Recebidos os autos

30/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de decisão

30/04/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/10/2020, 13:42

Juntada de certidão

13/10/2020, 16:18

Juntada de certidão

13/10/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 19:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2020, 11:10

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 11:29

Conclusos para despacho

09/07/2020, 20:08

Juntada de certidão

09/07/2020, 20:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:45

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 17:02

Determinada Requisição de Informações

23/05/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 17:31

Conclusos para decisão

22/05/2020, 16:30

Juntada de certidão

22/05/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 09:50

Juntada de certidão

25/03/2020, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 23:12

Juntada de Petição de contestação

24/01/2020, 11:52

Juntada de certidão

07/01/2020, 09:20

Juntada de certidão

10/12/2019, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 11:29

Conclusos para despacho

02/12/2019, 14:24

Juntada de certidão

02/12/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 11:30

Decisão

•10/12/2025, 16:30

Decisão

•10/12/2025, 16:30

Decisão

•12/05/2025, 17:08

Decisão

•06/12/2024, 10:41

Decisão

•06/12/2024, 10:41

Decisão

•20/10/2024, 16:32

Decisão

•20/10/2024, 16:32

Despacho

•24/07/2024, 17:51

Despacho

•24/07/2024, 17:51

Decisão

•03/05/2024, 08:57

Decisão

•03/05/2024, 08:57

Decisão

•30/04/2024, 09:29

Despacho

•30/04/2024, 09:29

Todos os documentos(20)

Sentença

•28/02/2026, 08:09

Sentença

•28/02/2026, 08:09

Decisão

•10/12/2025, 16:30

Decisão

•10/12/2025, 16:30

Decisão

•12/05/2025, 17:08

Decisão

•06/12/2024, 10:41

Decisão

•06/12/2024, 10:41

Decisão

•20/10/2024, 16:32

Decisão

•20/10/2024, 16:32

Despacho

•24/07/2024, 17:51

Despacho

•24/07/2024, 17:51

Decisão

•03/05/2024, 08:57

Decisão

•03/05/2024, 08:57

Decisão

•30/04/2024, 09:29

Despacho

•30/04/2024, 09:29

Decisão

•30/04/2024, 09:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2024, 09:29

Sentença

•24/07/2020, 11:10

Despacho

•23/05/2020, 17:31

Despacho

•09/12/2019, 11:29