Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0003884-78.2014.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

FLAVIO ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ADRIANA GOMES SOBRINHO

CPF

TERCEIRO

VANIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA LIVRAMENTO PINHO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FLAVIO ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ADRIANA GOMES SOBRINHO

CPF

TERCEIRO

VANIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA LIVRAMENTO PINHO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ANA PATRICIA SOUSA DOS ANJOS

CPF

TERCEIRO

ANTONIO PAIZINHO NETO

CPF

TERCEIRO

FABIANO SILVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GLAUTER RUINIVAN SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

FERNANDO PERES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE CLAUDINO SALES

CPF

TERCEIRO

JANAINA RODRIGUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE LINDEMBERG COSTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

REGINO CARNEIRO DOS ANJOS

CPF

TERCEIRO

LUCAS DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

LUKAS BERG SANTANA ALVES

CPF

TERCEIRO

LUIS DE SOUSA CARNEIRO

CPF

TERCEIRO

JOSE DE SOUSA CARNEIRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/12/2019, 13:17

Transitado em Julgado em 19/12/2019

19/12/2019, 13:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 831167/2019 (Juntada automática)

09/12/2019, 17:11

Protocolizada Petição 831167/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2019

09/12/2019, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

06/12/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

02/12/2019, 12:08

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 385635 (2017/0009085-2)

02/12/2019, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/11/2019, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2019, 14:17