Agravo Interno Cível 0800919-26.2025.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
WALTER TEIXEIRA AMORIM
CPF
655.***.***-00
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCILIA LACERDA DANTAS
OAB/PI 11754
·
CPF
015.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PI 11268
·
CPF
026.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
WALTER TEIXEIRA AMORIM
CPF
655.***.***-00
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
31/03/2026, 10:25
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 10:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 10:25
Transitado em Julgado em 30/03/2026
31/03/2026, 10:24
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:24
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 10:24
Decorrido prazo de WALTER TEIXEIRA AMORIM em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/03/2026, 07:26
Conhecido o recurso de WALTER TEIXEIRA AMORIM - CPF: 655.918.523-00 (AGRAVANTE) e não-provido
04/03/2026, 07:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 13:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/03/2026, 13:40
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:16
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Baixa Definitiva
31/03/2026, 10:25
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 10:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 10:25
Transitado em Julgado em 30/03/2026
31/03/2026, 10:24
Expedição de Certidão.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/03/2026, 07:26
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/03/2026, 07:26
31/03/2026, 10:24
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 10:24
Decorrido prazo de WALTER TEIXEIRA AMORIM em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/03/2026, 07:26
Conhecido o recurso de WALTER TEIXEIRA AMORIM - CPF: 655.918.523-00 (AGRAVANTE) e não-provido
04/03/2026, 07:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 13:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/03/2026, 13:40
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/02/2026, 04:37
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2026, 11:56
Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2026, 11:56
Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2026, 11:56
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
05/02/2026, 12:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2026, 12:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2026, 09:31
Conclusos para julgamento
08/01/2026, 11:20
Juntada de petição (outras)
22/12/2025, 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:16
Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 13:31
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/12/2025, 13:30
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 11:45
Juntada de petição (outras)
25/11/2025, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:06
Publicado Intimação em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:06
Publicado Intimação em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 13:24
Conhecido o recurso de WALTER TEIXEIRA AMORIM - CPF: 655.918.523-00 (APELANTE) e não-provido
14/10/2025, 08:49
Conclusos para Conferência Inicial
02/10/2025, 11:03
Juntada de Certidão
02/10/2025, 11:03
Juntada de Certidão
02/10/2025, 09:38
Juntada de Petição de petição (outras)
10/09/2025, 14:09
Distribuído por sorteio
08/09/2025, 12:50
Recebidos os autos
08/09/2025, 12:50
Decisão Terminativa
•
14/10/2025, 08:49
Ato Ordinatório
•
08/09/2025, 12:21
Ato Ordinatório
•
19/08/2025, 13:54
Sentença
•
30/06/2025, 13:33
Decisão
•
30/05/2025, 13:36