Procedimento Comum Cível 0801648-10.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

DIEGO DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA

OAB/PI 19420·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SILVA BORGES

OAB/PI 13961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 22:53

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIEGO DE SOUSA CARVALHO REU: MUNICIPIO DE PICOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801648-10.2020.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços] Vistos etc. Rito da Lei nº 12.153/2009. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que a controvérsia

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:45

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 09:19

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 22:53

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 15:46

Despacho

•22/10/2024, 10:21

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIEGO DE SOUSA CARVALHO REU: MUNICIPIO DE PICOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801648-10.2020.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços] Vistos etc. Rito da Lei nº 12.153/2009. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que a controvérsia

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:45

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 21:29

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:20

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA CARVALHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

30/07/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 18:25

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA CARVALHO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:40

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:58

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA CARVALHO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:54

Declarada incompetência

09/03/2023, 11:54

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:56

Conclusos para despacho

25/05/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:53

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:53

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:53

Juntada de Petição de contestação

21/02/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 19:10

Juntada de Petição de contestação

03/12/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:11

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:17

Juntada de certidão

26/11/2020, 09:17

Juntada de certidão

06/11/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 17:44

Conclusos para decisão

24/08/2020, 19:26

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 19:26

Despacho

•22/10/2024, 10:21

Despacho

•23/07/2024, 21:29

Decisão

•20/01/2024, 15:00

Despacho

•01/06/2023, 14:58

Decisão

•09/03/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 19:10

Despacho

•29/06/2021, 18:11

Despacho

•24/09/2020, 17:44