Procedimento Comum Cível 0800220-58.2024.8.18.0062 - TJPI

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:30

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:28

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:28

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/11/2025, 10:27

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 21:00

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA DA SOLIDADE SOUSA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos DA COMARCA DE PADRE MARCOS Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800220-58.2024.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAL e PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por ANTÔNIA DA SOLIDADE SOUSA SILVA em desfavor do CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES – CONTAG. A parte autora pugnou pela desistência da ação. No id 79040588, a parte requerida manifestou ciência do pedido de desistência da parte autora. É o que calha relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista que o advogado da parte autora manifestou pela desistência da ação, como previsto no art. 485, VIII do CPC, in verbis: “CPC - Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; Assim, resta nítida a possibilidade do pedido de desistência, bem como se torna indispensável a sua homologação, para que produza efeitos, como preceitua o art. 200, parágrafo único do CPC, senão vejamos: “CPC - Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.” DISPOSITIVO ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela autora, no que JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, sob a égide do art. 485, VIII do CPC. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte autora em custas processuais, encontrando-se suspensa sua exigibilidade face à gratuidade judiciária anteriormente deferida. Sem condenação de honorários, ante a ausência de contraditório do requerido. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa e arquivamento ao processo. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. PADRE MARCOS-PI, 19 de agosto de 2025. TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:49

Homologada a desistência do pedido de

19/08/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA DA SOLIDADE SOUSA SILVAREU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800220-58.2024.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar concordância com o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora. Após, volte-me os autos conclusos. PADRE MARCOS-PI, 30 de junho de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA DA SOLIDADE SOUSA SILVAREU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800220-58.2024.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar concordância com o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora. Após, volte-me os autos conclusos. PADRE MARCOS-PI, 30 de junho de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos

19/08/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:41

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA DA SOLIDADE SOUSA SILVAREU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800220-58.2024.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar concordância com o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora. Após, volte-me os autos conclusos. PADRE MARCOS-PI, 30 de junho de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 22:20

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:08

Conclusos para despacho

30/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 20:25

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA DA SOLIDADE SOUSA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. PADRE MARCOS, 30 de maio de 2025. JOSE AQU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800220-58.2024.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA DA SOLIDADE SOUSA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. PADRE MARCOS, 30 de maio de 2025. JOSE AQU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800220-58.2024.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 21:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2025, 09:41

Juntada de certidão

12/12/2024, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de ANTONIA DA SOLIDADE SOUSA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:39

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:43

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:42

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIA DA SOLIDADE SOUSA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 11:04

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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