Execução Fiscal 0021889-59.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ORIENTE COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 23/07/2025

25/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:39

Decorrido prazo de ORIENTE COMERCIO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:58

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ EXECUTADO: ORIENTE COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021889-59.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:00

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 08:59

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 23/07/2025

25/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:41

24/07/2025, 07:39

Decorrido prazo de ORIENTE COMERCIO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:58

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ EXECUTADO: ORIENTE COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021889-59.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:00

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 08:59

Conclusos para decisão

30/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:52

Embargos de declaração não acolhidos

18/10/2023, 16:11

Conclusos para decisão

12/07/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 08:16

Juntada de certidão

12/07/2023, 08:16

Juntada de certidão

23/05/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:09

Conclusos para despacho

01/11/2022, 18:35

Conclusos para decisão

31/07/2022, 17:05

Expedição de .

31/07/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2022, 12:02

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:16

Distribuído por dependência

29/01/2021, 16:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/01/2021, 14:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 14:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/11/2020, 00:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/01/2020, 15:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 12:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2020, 14:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/12/2019, 09:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

25/09/2019, 07:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 13:37

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0022841-38.2007.8.18.0140

09/09/2019, 10:08

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0025879-87.2009.8.18.0140

09/09/2019, 10:08

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0022841-38.2007.8.18.0140

09/09/2019, 10:07

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0025879-87.2009.8.18.0140

09/09/2019, 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/09/2018, 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2018, 09:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/09/2018, 09:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

07/06/2018, 09:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/06/2018, 08:30

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

25/05/2018, 11:24

[ThemisWeb] Juntada de Informações

27/07/2017, 09:48

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0022841-38.2007.8.18.0140

27/07/2017, 09:46

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0025879-87.2009.8.18.0140

27/07/2017, 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

04/03/2013, 12:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/06/2012, 08:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2012, 07:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/03/2012, 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/03/2012, 10:50

Juntada de Outros documentos

16/03/2012, 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/03/2012, 10:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 13:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2011, 11:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/11/2009, 08:51

Publicado Outros documentos em 2009-09-14.

14/09/2009, 08:38

Publicado Outros documentos em 2009-09-11.

11/09/2009, 13:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/08/2009, 12:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/07/2009, 12:04

Juntada de Outros documentos

01/07/2009, 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2009, 12:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/06/2009, 10:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/05/2009, 13:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/09/2008, 11:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2008, 12:56

Juntada de Outros documentos

15/09/2008, 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2008, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2008, 08:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2008, 09:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/01/2008, 11:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/01/2008, 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/01/2008, 13:13

Distribuído por sorteio

27/12/2007, 11:05

Decisão

•18/10/2023, 16:11

Despacho

•03/11/2022, 14:09

Petição

•28/03/2022, 17:31

Decisão

•03/03/2022, 12:02