Agravo Interno Cível 0801146-45.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

JOAO LUIS DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO LUIS DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:26

Conhecido o recurso de JOAO LUIS DE FREITAS - CPF: 217.475.713-34 (AGRAVANTE) e não-provido

11/05/2026, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 20:58

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:57

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:26

Conhecido o recurso de JOAO LUIS DE FREITAS - CPF: 217.475.713-34 (AGRAVANTE) e não-provido

11/05/2026, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 11:26

08/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 20:58

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 20:45

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:45

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FREITAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:45

Juntada de petição

03/06/2025, 18:49

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:24

Conhecido o recurso de JOAO LUIS DE FREITAS - CPF: 217.475.713-34 (APELANTE) e não-provido

20/05/2025, 21:05

Conclusos para o Relator

08/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/09/2024, 07:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2024, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

12/09/2024, 11:43

Determinação de redistribuição por prevenção

12/09/2024, 07:50

Juntada de certidão de distribuição anterior

10/09/2024, 23:10

Recebidos os autos

10/09/2024, 08:39

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 08:39

Conclusos para Conferência Inicial

10/09/2024, 08:39

Despacho

•13/10/2025, 20:45

Decisão Terminativa

•20/05/2025, 21:05

Decisão

•27/09/2024, 07:33

Decisão

•12/09/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:22

Sentença

•09/05/2024, 16:28

Despacho

•15/09/2023, 19:00

Decisão

•25/04/2023, 12:37