Apelação Cível 0804326-57.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 695.755,24

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

JOSE EDVAN LIMA OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA DIAS SANTOS

OAB/PI 16412·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

OAB/PI 2523·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

OAB/PI 8250·CPF·Representa: Autor

ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO

OAB/PI 6390·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO

OAB/PI 7090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARILIA DIAS SANTOS

OAB/PI 16412·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

OAB/PI 2523·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

OAB/PI 8250·CPF·Representa: Autor

ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO

OAB/PI 6390·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO

OAB/PI 7090·CPF·Representa: Autor

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

OAB/SP 31618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/11/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de JOSE EDVAN LIMA OLIVEIRA JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:52

Não conhecido o recurso de JOSE EDVAN LIMA OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 630.057.963-88 (APELANTE)

19/10/2025, 23:59

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOSE EDVAN LIMA OLIVEIRA JUNIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 03:31

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 03:31

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/11/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Terminativa

•19/10/2025, 23:59

Decisão

•21/07/2025, 10:31

26/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de JOSE EDVAN LIMA OLIVEIRA JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:52

Não conhecido o recurso de JOSE EDVAN LIMA OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 630.057.963-88 (APELANTE)

19/10/2025, 23:59

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOSE EDVAN LIMA OLIVEIRA JUNIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 03:31

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE EDVAN LIMA OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 630.057.963-88 (APELANTE).

21/07/2025, 10:31

Conclusos para decisão

06/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de JOSE EDVAN LIMA OLIVEIRA JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:47

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:33

Não Concedida a Medida Liminar

20/05/2025, 20:08

Juntada de petição

14/05/2025, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

24/04/2025, 12:11

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/04/2025, 12:11

Determinação de redistribuição por prevenção

10/04/2025, 16:54

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2025, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

04/04/2025, 12:02

Determinação de redistribuição por prevenção

24/03/2025, 13:01

Juntada de informação

29/01/2025, 10:08

Conclusos para o Relator

17/10/2024, 20:59

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de JOSE EDVAN LIMA OLIVEIRA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2024, 07:52

Conclusos para o relator

21/08/2024, 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2024, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

21/08/2024, 10:10

Determinação de redistribuição por prevenção

09/08/2024, 15:44

Juntada de certidão de distribuição anterior

08/08/2024, 23:12

Recebidos os autos

08/08/2024, 09:45

Conclusos para Conferência Inicial

08/08/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 09:45

Decisão

•20/05/2025, 20:08

Decisão

•10/04/2025, 16:54

Decisão

•24/03/2025, 13:01

OUTRAS PEÇAS

•25/09/2024, 15:42

Decisão

•04/09/2024, 07:52

Decisão

•09/08/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:23

Sentença

•22/04/2024, 11:28

Sentença

•22/04/2024, 11:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/04/2024, 16:09

Sentença

•17/04/2024, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/02/2024, 21:36

Todos os documentos(17)

Decisão Terminativa

•19/10/2025, 23:59

Decisão

•21/07/2025, 10:31

Decisão

•20/05/2025, 20:08

Decisão

•10/04/2025, 16:54

Decisão

•24/03/2025, 13:01

OUTRAS PEÇAS

•25/09/2024, 15:42

Decisão

•04/09/2024, 07:52

Decisão

•09/08/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:23

Sentença

•22/04/2024, 11:28

Sentença

•22/04/2024, 11:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/04/2024, 16:09

Sentença

•17/04/2024, 11:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/02/2024, 21:36

Decisão

•03/03/2023, 13:19

Despacho

•13/02/2023, 10:25