Embargos de Declaração Cível 0800123-89.2022.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.916,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Bom Jesus 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

HUMANA SAUDE

CNPJ

Autor

H. A. M. LTDA

Terceiro

BENICIO CLEMENTINO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO

OAB/PI 20012·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FONSECA LUSTOSA

OAB/PI 9616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de BENICIO CLEMENTINO DUARTE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de BENICIO CLEMENTINO DUARTE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Juntada de petição (outras)

26/02/2026, 15:11

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/02/2026, 18:53

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido

14/02/2026, 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2026, 12:11

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de BENICIO CLEMENTINO DUARTE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/02/2026, 18:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/02/2026, 18:52

16/03/2026, 11:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de BENICIO CLEMENTINO DUARTE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Juntada de petição (outras)

26/02/2026, 15:11

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/02/2026, 18:53

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido

14/02/2026, 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2026, 12:11

Juntada de certidão

27/01/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:40

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:40

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2025, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 21:05

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de BENICIO CLEMENTINO DUARTE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:18

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de parecer do mp

28/01/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de BENICIO CLEMENTINO DUARTE em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:52

Juntada de petição

28/10/2024, 14:01

Juntada de petição

28/10/2024, 13:57

Juntada de petição

28/10/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/09/2024, 13:43

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/09/2024, 16:21

Recebidos os autos

09/08/2024, 11:47

Conclusos para Conferência Inicial

09/08/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 11:47

Despacho

•27/05/2025, 12:18

Decisão

•16/09/2024, 13:43

Decisão

•20/02/2024, 07:34

Sentença

•29/11/2023, 13:13

Despacho

•20/06/2023, 08:49

Despacho

•27/03/2023, 07:46

Despacho

•05/12/2022, 19:44

Despacho

•27/06/2022, 15:24

Despacho

•21/03/2022, 08:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/03/2022, 17:23

Despacho

•25/02/2022, 06:57

Decisão

•03/02/2022, 14:05