Execução Fiscal 0000086-69.2006.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2006

Valor da Causa

R$ 20.755,94

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

SUELI BORGES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS

OAB/PI 2693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

SUELI BORGES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE FRANCA FILHO

CPF

Reu

FRANCISCO ERNESTO MORAES

CPF

Reu

COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/08/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:23

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:23

Juntada de certidão

29/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 10:58

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOSE FRANCA FILHO, FRANCISCO ERNESTO MORAES, SUELI BORGES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o qu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000086-69.2006.8.18.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Execução Contratual]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de informação - corregedoria

21/05/2025, 14:55

Recebidos os autos

21/05/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/01/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:22

Todas as movimentações(93)

Arquivado Provisoramente

07/08/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:23

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:23

Juntada de certidão

29/07/2025, 14:22

Documentos

Decisão Terminativa

•21/05/2025, 14:55

Sentença

•21/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 10:58

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOSE FRANCA FILHO, FRANCISCO ERNESTO MORAES, SUELI BORGES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o qu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000086-69.2006.8.18.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Execução Contratual]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de informação - corregedoria

21/05/2025, 14:55

Recebidos os autos

21/05/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/01/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de apelação

05/01/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:10

Conclusos para decisão

06/11/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 19:52

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:42

Conclusos para despacho

22/05/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/05/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 21:57

Conclusos para despacho

23/04/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de informação - corregedoria

23/11/2023, 21:00

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:51

Conclusos para decisão

05/04/2022, 06:53

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:04

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:04

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 08:40

Conclusos para despacho

25/03/2021, 14:32

Juntada de comprovante

25/03/2021, 14:30

Juntada de comprovante

25/03/2021, 14:26

Juntada de certidão

01/03/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:07

Juntada de ofício

01/03/2021, 10:54

Conclusos para despacho

19/05/2020, 20:55

Juntada de certidão

17/12/2019, 13:15

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/12/2019, 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/12/2019, 09:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/09/2019, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

06/11/2018, 15:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/01/2018, 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

18/01/2018, 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

18/01/2018, 09:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/06/2017, 08:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 11:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/06/2017, 13:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 14:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/02/2017, 12:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/11/2015, 17:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/11/2015, 07:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/09/2015, 17:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/06/2015, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/06/2015, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/05/2015, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/05/2015, 11:31

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

06/05/2015, 07:22

Juntada de Outros documentos

05/05/2015, 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/01/2015, 13:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/01/2015, 12:41

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/01/2015, 13:03

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2014, 18:02

Juntada de Outros documentos

22/09/2014, 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/05/2014, 11:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/05/2011, 18:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

14/09/2009, 13:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

18/08/2009, 11:28

Distribuído por sorteio

17/08/2009, 08:12

Sentença

•21/11/2024, 13:50

Despacho

•27/07/2024, 19:52

Despacho

•27/07/2024, 19:52

Sentença

•21/05/2024, 11:45

Sentença

•21/05/2024, 11:45

Despacho

•23/04/2024, 21:57

Despacho

•23/04/2024, 21:57

Despacho

•11/05/2022, 10:51

Despacho

•24/11/2021, 08:40

Despacho

•23/10/2020, 15:46