Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000124-37.2020.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ANDRIA DE MORAIS VENANCIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

OAB/PI 13745·CPF·Representa: Autor

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

OAB/PI 161·CPF·Representa: Autor

EDCARLOS JOSE DA COSTA

OAB/PI 4780·CPF·Representa: Réu

DANILO DE ANDRADE FROTA

OAB/PI 9535·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ANDRIA DE MORAIS VENANCIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CRISTIANO RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Reu

CRISTIANO RIBEIRO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 02/09/2024

03/09/2024, 16:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/09/2024, 12:47

Extinta a punibilidade por prescrição

03/09/2024, 12:47

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

03/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de CRISTIANO RIBEIRO DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:22

Decorrido prazo de ANDRIA DE MORAIS VENANCIO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2024, 08:33

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 02/09/2024

03/09/2024, 16:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•03/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:02

03/09/2024, 12:47

Extinta a punibilidade por prescrição

03/09/2024, 12:47

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

03/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de CRISTIANO RIBEIRO DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:22

Decorrido prazo de ANDRIA DE MORAIS VENANCIO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2024, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2024, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

22/03/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 18:05

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de ANDRIA DE MORAIS VENANCIO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de CRISTIANO RIBEIRO DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 05:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2023, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2023, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2023, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:16

Juntada de certidão

27/06/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 16:12

Decorrido prazo de CRISTIANO RIBEIRO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:57

Decorrido prazo de ANDRIA DE MORAIS VENANCIO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 23:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

19/10/2022, 23:54

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 23:52

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

19/10/2022, 23:33

Juntada de certidão

19/10/2022, 23:30

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000124-37.2020.8.18.0088 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: ANDRIA DE MORAES VENÂNCIO Advogado(s): SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745) Representado: CRISTIANO RIBEIRO Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Pres

18/01/2022, 00:00

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/01/2022, 14:18

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 14:08

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/08/2021, 09:01

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:44

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/07/2021, 11:27

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

22/07/2021, 11:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000124-37.2020.8.18.0088.5004

18/06/2021, 17:35

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2021, 14:34

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000124-37.2020.8.18.0088.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

02/06/2021, 12:30

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/05/2021, 13:07

Mov. [10] - [ThemisWeb] Queixa - Recebida a queixa contra CRISTIANO RIBEIRO

24/03/2021, 10:54

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/11/2020, 13:27

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

17/11/2020, 12:09

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

17/11/2020, 11:50

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000124-37.2020.8.18.0088.5001

13/11/2020, 18:32

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR para requerer o que entender de direito.. (Vista ao Ministério Público)

29/10/2020, 11:50

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 11:46

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/10/2020, 11:45

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

29/10/2020, 11:40

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

29/10/2020, 11:40

Despacho

•12/12/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 23:52