Embargos de Declaração Cível 0000394-54.2010.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · Vara de Conflitos Fundiários

Partes do Processo

FERNANDO ABOUDIB CAMARGO

CPF

Autor

JOSE ALVES BRAUNA

Autor

JOAO ALVES BRAUNA

Autor

JOSE ALVES BRAUNA

Terceiro

JOAO ALVES BRAUNA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI

OAB/PI 3649·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB/RJ 88992·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOMES DE FREITAS

OAB/GO 47901·CPF·Representa: Réu

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF 46411·CPF·Representa: Réu

ABDE HASSAN SAMMOUR

OAB/DF 43427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FERNANDO ABOUDIB CAMARGO

CPF

Autor

JOSE ALVES BRAUNA

Autor

JOAO ALVES BRAUNA

Autor

JOSE ALVES BRAUNA

Terceiro

JOAO ALVES BRAUNA

Terceiro

ELSON FERREIRA BRAUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI

OAB/PI 3649·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB/RJ 88992·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOMES DE FREITAS

OAB/GO 47901·CPF·Representa: Réu

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF 46411·CPF·Representa: Réu

ABDE HASSAN SAMMOUR

OAB/DF 43427·CPF·Representa: Réu

MARIANA RODRIGUES COSTA

OAB/DF 41871·CPF·Representa: Réu

ARIANE LARISSA SILVA SALES

OAB/PI 10861·CPF·Representa: Réu

SYNARA LEMOS DA ROCHA

OAB/PI 5057·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

OAB/PI 3849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2026, 09:45

Juntada de petição (outras)

08/05/2026, 09:53

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:30

Conhecido o recurso de ELSON FERREIRA BRAUNA - CPF: 184.925.093-68 (APELANTE) e provido

27/04/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de ciência

06/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2026, 09:45

Juntada de petição (outras)

08/05/2026, 09:53

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 11:45

Despacho

•06/10/2025, 00:55

29/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:30

Conhecido o recurso de ELSON FERREIRA BRAUNA - CPF: 184.925.093-68 (APELANTE) e provido

27/04/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de ciência

06/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 13:14

Juntada de petição (outras)

25/02/2026, 14:06

Conclusos para despacho

17/11/2025, 19:40

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 23:09

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES BRAÚNA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:52

Decorrido prazo de JOÃO ALVES BRAÚNA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:52

Juntada de manifestação

09/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 18:35

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2025, 13:27

Recebidos os autos

04/04/2025, 11:37

Conclusos para Conferência Inicial

04/04/2025, 11:37

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 11:37

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•30/04/2025, 13:27

Despacho

•26/10/2024, 10:19

Despacho

•07/08/2024, 20:36

Sentença

•16/01/2024, 19:42

Despacho

•25/07/2023, 19:18

Despacho

•23/03/2021, 13:36

Despacho

•23/04/2020, 23:02

Despacho

•14/04/2020, 14:43

Despacho

•02/10/2019, 22:24