Procedimento Comum Cível 0800395-11.2019.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 972,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA e outros (2) REU: ANGELO DE FINA e outros (2) DECISÃO Cuidam os autos de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Maria Deusa Pereira da Silva em desfavor de Angelo de Fina, até o momento não houve a integralização no polo passivo do proprietário do imóvel. A tentativa de localização do réu ANGELO DE FINA no enedereço constante na escritura pública restou infrutífera, de forma que a parte autora requereu a busca do endereço no INJOJUD e/ou outros meios de busca. Em relação ao confinante a Leste: Pedro Estevam dos Santos, a parte autora informa que ele é falecido e que tinha uma união estável com o mesmo. Dessa forma, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar documento probante que lhe permita aferir sua condição de convivente do confinante a leste Pedro Estevam dos Santos, já falecido. No que tange ao pedido da União ID 18110397, a Planta Georreferenciada do imóvel usucapiendo, bem como memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART consta no ID 6556881 Procede-se a busca no sistema acerca do endereço do proprietário ANGELO DE FINA no INFOJUD., sendo exitosa que a SECRETARia proceda a citação/intimação com as comunicações de praxe. Registra-se que sendo infrutífera referida busca, se proceda a citação por edital, adotando as comunicações de praxe. INTIMEM-SE A União, através de sua procuradora, dessa Decisão. MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800395-11.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA e outros (2) REU: ANGELO DE FINA e outros (2) DECISÃO Cuidam os autos de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Maria Deusa Pereira da Silva em desfavor de Angelo de Fina, até o momento não houve a integralização no polo passivo do proprietário do imóvel. A tentativa de localização do réu ANGELO DE FINA no enedereço constante na escritura pública restou infrutífera, de forma que a parte autora requereu a busca do endereço no INJOJUD e/ou outros meios de busca. Em relação ao confinante a Leste: Pedro Estevam dos Santos, a parte autora informa que ele é falecido e que tinha uma união estável com o mesmo. Dessa forma, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar documento probante que lhe permita aferir sua condição de convivente do confinante a leste Pedro Estevam dos Santos, já falecido. No que tange ao pedido da União ID 18110397, a Planta Georreferenciada do imóvel usucapiendo, bem como memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART consta no ID 6556881 Procede-se a busca no sistema acerca do endereço do proprietário ANGELO DE FINA no INFOJUD., sendo exitosa que a SECRETARia proceda a citação/intimação com as comunicações de praxe. Registra-se que sendo infrutífera referida busca, se proceda a citação por edital, adotando as comunicações de praxe. INTIMEM-SE A União, através de sua procuradora, dessa Decisão. MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800395-11.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:48

Decorrido prazo de ADELAIDE ROCHA MARTINS CORTEZ em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:51

Decorrido prazo de ANGELO DE FINA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:51

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA e outros (2) REU: ANGELO DE FINA e outros (2) DECISÃO Cuidam os autos de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Maria Deusa Pereira da Silva em desfavor de Angelo de Fina, até o momento não houve a integralização no polo passivo do proprietário do imóvel. A tentativa de localização do réu ANGELO DE FINA no enedereço constante na escritura pública restou infrutífera, de forma que a parte autora requereu a busca do endereço no INJOJUD e/ou outros meios de busca. Em relação ao confinante a Leste: Pedro Estevam dos Santos, a parte autora informa que ele é falecido e que tinha uma união estável com o mesmo. Dessa forma, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar documento probante que lhe permita aferir sua condição de convivente do confinante a leste Pedro Estevam dos Santos, já falecido. No que tange ao pedido da União ID 18110397, a Planta Georreferenciada do imóvel usucapiendo, bem como memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART consta no ID 6556881 Procede-se a busca no sistema acerca do endereço do proprietário ANGELO DE FINA no INFOJUD., sendo exitosa que a SECRETARia proceda a citação/intimação com as comunicações de praxe. Registra-se que sendo infrutífera referida busca, se proceda a citação por edital, adotando as comunicações de praxe. INTIMEM-SE A União, através de sua procuradora, dessa Decisão. MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800395-11.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA e outros (2) REU: ANGELO DE FINA e outros (2) DECISÃO Cuidam os autos de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Maria Deusa Pereira da Silva em desfavor de Angelo de Fina, até o momento não houve a integralização no polo passivo do proprietário do imóvel. A tentativa de localização do réu ANGELO DE FINA no enedereço constante na escritura pública restou infrutífera, de forma que a parte autora requereu a busca do endereço no INJOJUD e/ou outros meios de busca. Em relação ao confinante a Leste: Pedro Estevam dos Santos, a parte autora informa que ele é falecido e que tinha uma união estável com o mesmo. Dessa forma, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar documento probante que lhe permita aferir sua condição de convivente do confinante a leste Pedro Estevam dos Santos, já falecido. No que tange ao pedido da União ID 18110397, a Planta Georreferenciada do imóvel usucapiendo, bem como memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART consta no ID 6556881 Procede-se a busca no sistema acerca do endereço do proprietário ANGELO DE FINA no INFOJUD., sendo exitosa que a SECRETARia proceda a citação/intimação com as comunicações de praxe. Registra-se que sendo infrutífera referida busca, se proceda a citação por edital, adotando as comunicações de praxe. INTIMEM-SE A União, através de sua procuradora, dessa Decisão. MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800395-11.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:48

Decorrido prazo de ADELAIDE ROCHA MARTINS CORTEZ em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:51

Decorrido prazo de ANGELO DE FINA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:51

Decorrido prazo de CARLOS ALVES BENVINDO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:51

Decorrido prazo de MARCIA DOS ANJOS DE ALBUQUERQUE em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/06/2025, 09:55

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA e outros (2) REU: ANGELO DE FINA e outros (2) DECISÃO Cuidam os autos de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Maria Deusa Pereira da Silva em desfavor de Angelo de Fina, até o momento não houve a integralização PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800395-11.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 22:58

Outras Decisões

30/05/2025, 22:58

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:03

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

17/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

17/06/2022, 00:15

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2022, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 14:11

Conclusos para decisão

26/08/2021, 16:26

Juntada de certidão

26/08/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 21:23

Decorrido prazo de CARLOS ALVES BENVINDO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:27

Conclusos para despacho

22/02/2021, 23:24

Juntada de certidão

22/02/2021, 23:24

Juntada de certidão

22/02/2021, 23:24

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 08:55

Conclusos para despacho

18/03/2020, 12:47

Juntada de certidão

18/03/2020, 12:47

Juntada de certidão

28/02/2020, 11:41

Juntada de certidão

28/02/2020, 10:27

Juntada de certidão

28/02/2020, 10:20

Juntada de certidão

28/02/2020, 10:18

Decorrido prazo de ADELAIDE ROCHA MARTINS CORTEZ em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2020, 09:29

Juntada de Petição de diligência

30/01/2020, 09:29

Juntada de certidão

29/01/2020, 10:21

Juntada de certidão

29/01/2020, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2020, 15:12

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2020, 13:51

Juntada de certidão

15/01/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 09:41

Decorrido prazo de MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:13

Conclusos para despacho

30/10/2019, 09:07

Juntada de certidão

30/10/2019, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2019, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 02:14

Conclusos para decisão

01/10/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 12:34

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 22:58

Decisão

•30/05/2025, 22:58

Despacho

•20/03/2024, 21:11

Despacho

•30/03/2022, 13:11

Despacho

•02/06/2021, 21:23

Despacho

•12/02/2021, 14:28

Despacho

•03/12/2019, 10:29

Despacho

•03/10/2019, 02:14