Procedimento Comum Cível 0844397-04.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA

OAB/PI 7457·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 12:45

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:45

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 12/02/2026

25/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:05

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:52

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 12:45

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:45

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 12/02/2026

25/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 07:58

Sentença

•12/12/2025, 07:58

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:05

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 06:00

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844397-04.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de inexistência

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844397-04.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de inexistência

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 09:28

Juntada de certidão

21/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:04

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/06/2024 23:59.

07/06/2024, 05:02

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES COUTINHO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 21:25

Determinada Requisição de Informações

05/03/2024, 21:24

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 09:34

Conclusos para decisão

20/10/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 17:55

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 23:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 21:49

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 16:24

Decisão

•31/05/2025, 10:55

Decisão

•31/05/2025, 10:55

Despacho

•25/10/2024, 10:58

Despacho

•25/10/2024, 10:58

Despacho

•05/03/2024, 21:24

Despacho

•05/09/2023, 21:49

Despacho

•05/09/2023, 21:49