—

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 86.329,03

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

—

Conclusos para despacho

Juntada de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2026 23:59.

Juntada de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/03/2026.

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Conhecido o recurso de SEBASTIAO FREIRE DE ALMEIDA - CPF: 096.570.451-34 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(33)