Ação Penal - Procedimento Sumário 0800012-90.2024.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SANDRO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

GERCILIO DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERNANES NERES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ALDEIR DOS SANTOS COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de GERCILIO DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:19

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Decorrido prazo de JOSE ALDEIR DOS SANTOS COSTA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Baixa Definitiva

01/07/2025, 22:56

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 22:56

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 14:06

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/07/2025, 11:41

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 11:41

Juntada de certidão

01/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/06/2025, 07:39

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 13:53

Todas as movimentações(101)

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de GERCILIO DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:19

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Decorrido prazo de JOSE ALDEIR DOS SANTOS COSTA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 22:55

Ata de Audiência com Sentença

•01/07/2025, 11:41

01/07/2025, 22:56

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 22:56

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 14:06

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/07/2025, 11:41

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 11:41

Juntada de certidão

01/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/06/2025, 07:39

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:30

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 12:30

Juntada de comprovante

06/06/2025, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 12:05

Juntada de ofício

06/06/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:21

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:12

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Benjamin Freitas, 1138, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-100 REU: SANDRO DA SILVA SANTOS Nome: SANDRO DA SILVA SANTOS Endereço: LOCALIDADE M PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800012-90.2024.8.18.0089 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Contra pessoas não identificadas como mulher]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 17:14

Ratificada a Decisão Monocrática

31/05/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:09

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/10/2024, 20:20

Juntada de ata da audiência

07/10/2024, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 12:03

Juntada de comprovante

01/10/2024, 11:52

Juntada de ofício

01/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/09/2024, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 13:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/08/2024, 12:09

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:22

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:22

Juntada de certidão

08/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:25

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de GERCILIO DA SILVA SANTOS em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 09:13

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2024, 10:24

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/01/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:05

Recebida a denúncia contra SANDRO DA SILVA SANTOS - CPF: 603.469.183-40 (FLAGRANTEADO)

29/01/2024, 10:05

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 08:03

Juntada de certidão

25/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 17:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:22

Concedida a Liberdade provisória de SANDRO DA SILVA SANTOS - CPF: 603.469.183-40 (FLAGRANTEADO).

11/01/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão

10/01/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 12:23

Informação

•01/07/2025, 11:41

Decisão

•31/05/2025, 17:14

Decisão

•31/05/2025, 17:14

Despacho

•13/08/2024, 10:27

Decisão

•29/01/2024, 10:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/01/2024, 10:17

Decisão

•11/01/2024, 08:22

Decisão

•11/01/2024, 08:22