Embargos de Declaração Cível 0801395-30.2019.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 101.647,34

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Partes do Processo

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

CREUSA AMORIM

CPF

Reu

LEIDE AMORIM

CPF

Reu

CLEIDE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

SAMARA DE SOUSA CASTRO

OAB/PI 17207·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Autor

MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA

OAB/PI 18402·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

CREUSA AMORIM

CPF

Reu

LEIDE AMORIM

CPF

Reu

CLEIDE AMORIM

CPF

Reu

NEIDE AMORIM

CPF

Reu

JOAO BATISTA AMORIM

CPF

Reu

ORNELINA MENDES AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de ORNELINA MENDES AMORIM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA AMORIM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEIDE AMORIM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CREUSA AMORIM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLEIDE AMORIM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de NEIDE AMORIM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 23:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/01/2026, 23:14

Decorrido prazo de CREUSA AMORIM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEIDE AMORIM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLEIDE AMORIM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de NEIDE AMORIM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(66)

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de ORNELINA MENDES AMORIM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA AMORIM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEIDE AMORIM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CREUSA AMORIM em 03/02/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 08:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 08:54

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLEIDE AMORIM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de NEIDE AMORIM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 23:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/01/2026, 23:14

Decorrido prazo de CREUSA AMORIM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEIDE AMORIM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLEIDE AMORIM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de NEIDE AMORIM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA AMORIM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ORNELINA MENDES AMORIM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Juntada de Acórdão

05/12/2025, 13:10

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/11/2025, 08:54

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA AMORIM - CPF: 246.804.603-00 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2025, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 13:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 07:50

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:06

Decorrido prazo de CLEIDE AMORIM em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:06

Decorrido prazo de LEIDE AMORIM em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA AMORIM em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:06

Decorrido prazo de ORNELINA MENDES AMORIM em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:06

Decorrido prazo de NEIDE AMORIM em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:06

Decorrido prazo de CREUSA AMORIM em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:06

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:46

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:46

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 19:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/05/2025, 12:17

Recebidos os autos

27/03/2025, 09:38

Conclusos para Conferência Inicial

27/03/2025, 09:37

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 09:37

Decisão

•23/05/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:21

Sentença

•25/11/2024, 19:46

Decisão

•05/02/2021, 10:56

Documentos

•09/03/2020, 22:19

Documentos

•09/03/2020, 22:19

Documentos

•28/02/2020, 08:39

Documentos

•28/02/2020, 08:39

Documentos

•28/02/2020, 08:39

Despacho

•12/02/2020, 16:26

Despacho

•14/01/2020, 15:08