Embargos de Declaração Cível 0015769-87.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.473,37

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Partes do Processo

QUINTINO LEAL NETO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

QUINTINO LEAL NETO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 21:40

Juntada de petição (outras)

05/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 23:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição inicial

11/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/01/2026, 22:24

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/01/2026, 22:24

Conhecido o recurso de QUINTINO LEAL NETO - CPF: 106.296.103-04 (APELANTE) e não-provido

19/01/2026, 22:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/01/2026, 15:40

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 21:40

Juntada de petição (outras)

05/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 23:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 22:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 22:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição inicial

11/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/01/2026, 22:24

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/01/2026, 22:24

Conhecido o recurso de QUINTINO LEAL NETO - CPF: 106.296.103-04 (APELANTE) e não-provido

19/01/2026, 22:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:53

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:53

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 08:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2025, 00:06

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 10:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:50

Expedição de intimação.

31/05/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 20:35

Expedição de intimação.

31/05/2025, 20:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2025, 17:07

Recebidos os autos

09/05/2025, 11:13

Conclusos para Conferência Inicial

09/05/2025, 11:13

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 11:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 22:24

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•20/05/2025, 17:07

Despacho

•19/03/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 08:50

Sentença

•29/08/2024, 19:12

Sentença

•04/06/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 15:46

Despacho

•14/10/2022, 11:48

Despacho

•17/03/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 15:30

Despacho

•08/03/2021, 07:56