Execução Fiscal 0000028-34.2005.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta
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Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/11/2005
Valor da Causa
R$ 92.205,09
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Luzilândia
Partes do Processo
A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI
Terceiro
ASSOCIACAO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE LUZILANDENSE
CNPJ
12.***.***.0001-54
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 16:55
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/04/2026, 16:55
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 14:42
Conclusos para decisão
09/04/2026, 14:42
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 05:53
Juntada de Petição de manifestação
05/12/2025, 10:23
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 15:44
Outras Decisões
02/10/2025, 15:18
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 15:50
Conclusos para decisão
11/07/2025, 15:50
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 10:21
Expedição de Outros documentos.
18/06/2025, 10:12
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 10/06/2025 23:59.
17/06/2025, 07:52
Ver todas as movimentações (117)
Todas as movimentações
(117)
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 16:55
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/04/2026, 16:55
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 14:42
Conclusos para decisão
09/04/2026, 14:42
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 05:53
Juntada de Petição de manifestação
05/12/2025, 10:23
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 15:44
Outras Decisões
02/10/2025, 15:18
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 15:50
Conclusos para decisão
11/07/2025, 15:50
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 10:21
Expedição de Outros documentos.
18/06/2025, 10:12
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 10/06/2025 23:59.
17/06/2025, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025, 06:08
Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE LUZILANDENSE DESPACHO Verifico que a Fazenda Nacional, credora, requereu a suspensão do pro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000028-34.2005.8.18.0060 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]
02/06/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025, 22:49
Expedição de Outros documentos.
31/05/2025, 22:49
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 18:18
Conclusos para decisão
29/05/2025, 18:18
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 18:17
Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo
21/03/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 16:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2025, 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/03/2024, 19:29
Conclusos para decisão
15/09/2023, 13:42
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 13:42
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 13:41
Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023, 09:43
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE LUZILANDENSE em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 04:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023, 13:59
Juntada de Petição de diligência
26/07/2023, 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023, 12:06
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 12:18
Expedição de Mandado.
24/07/2023, 12:18
Expedição de Outros documentos.
24/07/2023, 11:57
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE LUZILANDENSE em 04/05/2022 23:59.
07/07/2022, 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022, 08:43
Juntada de Petição de diligência
27/04/2022, 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022, 11:13
Juntada de certidão
07/10/2021, 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2021, 11:17
Expedição de Mandado.
29/04/2021, 08:10
Juntada de Petição de petição
27/10/2020, 16:50
Expedição de Outros documentos.
27/10/2020, 10:31
Distribuído por sorteio
27/10/2020, 10:30
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-23.
23/10/2020, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020, 18:30
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/10/2020, 11:22
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/10/2020, 11:18
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/10/2020, 09:23
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/07/2020, 09:26
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/04/2020, 03:54
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019, 15:49
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/08/2018, 09:56
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/08/2018, 09:12
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018, 15:52
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/10/2017, 12:25
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/10/2017, 12:20
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/06/2017, 14:05
[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/06/2017, 13:13
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
20/04/2017, 09:20
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
20/04/2017, 09:15
[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/03/2016, 13:36
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única de Luzilândia
11/03/2016, 10:38
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/03/2016, 10:33
[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2016, 09:43
[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/08/2015, 09:54
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/08/2015, 15:44
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/08/2015, 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
08/07/2015, 10:39
[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/07/2015, 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/01/2015, 09:09
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
15/01/2015, 10:33
[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/10/2014, 11:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
01/10/2014, 15:44
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/10/2014, 15:26
[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/03/2014, 14:30
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/03/2014, 11:08
[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/09/2013, 07:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/09/2013, 14:49
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/09/2013, 14:22
[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/07/2013, 10:17
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/07/2013, 13:58
[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/07/2013, 15:52
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
01/03/2013, 11:50
[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/08/2012, 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/08/2012, 13:02
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/08/2012, 12:46
[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/05/2012, 10:49
[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/03/2012, 08:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/03/2012, 08:04
[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/03/2012, 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/02/2012, 09:58
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
17/02/2012, 09:57
[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/11/2011, 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
23/11/2011, 09:13
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/11/2011, 08:21
[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/11/2011, 11:02
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/11/2011, 10:39
[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/06/2011, 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/06/2011, 10:39
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/06/2011, 10:10
[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/06/2011, 09:59
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/06/2011, 09:13
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/03/2011, 10:00
[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/03/2011, 10:36
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/03/2011, 14:46
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/03/2011, 08:02
[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/03/2011, 12:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/01/2011, 15:45
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
05/08/2010, 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado
04/08/2010, 13:08
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
29/11/2005, 00:00
Distribuído por sorteio
29/11/2005, 00:00
Documentos
Decisão
•
09/04/2026, 16:55
Decisão
•
02/10/2025, 15:18
Despacho
•
31/05/2025, 22:49
Despacho
•
31/05/2025, 22:49
Decisão
•
05/03/2024, 19:29