Cumprimento de sentença 0813495-68.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.236,60

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/05/2026, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de certidão de custas

03/03/2026, 23:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:21

Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:20

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/05/2026, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de certidão de custas

03/03/2026, 23:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:39

Sentença

•31/03/2026, 10:39

25/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:21

Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE SENA FERREIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:59

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO DE SENA FERREIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Abro vistas às partes para manifestação nos autos sobre último despacho/decisão/sentença/certidão. TERESINA, 10 de julho de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813495-68.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de decisão terminativa

03/07/2025, 10:25

Recebidos os autos

03/07/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR/APELADO. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. ART. 373, II DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DO DEPÓSITO DA QUANTIA OBJETO DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 18 DO TJPI. DANOS MORAIS CONFIG

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR/APELADO. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. ART. 373, II DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DO DEPÓSITO DA QUANTIA OBJETO DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 18 DO TJPI. DANOS MORAIS CONFIG

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:25

Juntada de certidão

03/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE SENA FERREIRA em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 19:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:12

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:18

Julgado procedente o pedido

13/06/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 22:54

Conclusos para decisão

20/10/2023, 22:33

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 22:33

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:39

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:38

Juntada de certidão

08/05/2023, 07:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:31

Outras Decisões

31/03/2023, 16:11

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 09:19

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:44

Decisão Terminativa

•03/07/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:44

Sentença

•13/06/2024, 11:48

Despacho

•29/02/2024, 22:54

Despacho

•05/09/2023, 17:39

Decisão

•31/03/2023, 16:11