Procedimento Comum Cível 0800868-02.2018.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800868-02.2018.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina-PI, data registrada no Sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/08/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 11:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANIELE VIEIRA DE FREITAS REU: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800868-02.2018.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por Janiele Vieira de Freitas em face do Município de Castelo do Piauí,

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:10

Sentença

•26/05/2025, 13:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 19/08/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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