Agravo em Recurso Especial 0000185-68.2015.8.18.0088 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000185-68.2015.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/04/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268467/2026

23/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 268467/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

18/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 85356/2026

06/02/2026, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 15:45

Protocolizada Petição 85356/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL