Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0012969-47.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CLEANTES DA FE DE JESUS

Reu

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 12:59

Baixa Definitiva

30/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de ofício

30/08/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:21

Extinta a punibilidade por prescrição

14/08/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição inicial

07/08/2023, 11:04

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 12:59

Baixa Definitiva

30/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de ofício

30/08/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:34

Documentos

Manifestação

•17/08/2023, 13:19

Sentença

•14/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:21

Extinta a punibilidade por prescrição

14/08/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição inicial

07/08/2023, 11:04

Audiência Julgamento realizada para 03/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

05/08/2023, 21:40

Julgado procedente o pedido

05/08/2023, 21:40

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 12:49

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 12:37

Audiência Julgamento redesignada para 03/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

03/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:23

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:23

Audiência Julgamento redesignada para 05/09/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

02/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:59

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 22:10

Audiência Julgamento designada para 01/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

24/03/2023, 11:26

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:31

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 20:38

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:13

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:28

Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:27

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 10:53

Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 10:53

Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 20: 04/2022 11:50 sala de audiências da 9ª vara criminal.

20/04/2022, 10:52

Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012969-47.2017.8.18.0140.5008

18/04/2022, 13:39

Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012969-47.2017.8.18.0140.5007

11/04/2022, 08:05

Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2022.

24/03/2022, 06:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/03/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: CLEANTES DA FE DE JESUS Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - OAB/PI nº 16.161. A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA a LEGIS ADVOCACIA na pessoa do Dr. MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - OAB/PI nº 16.161, a se f Aviso - AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0012969-47.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

23/03/2022, 00:00

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

22/03/2022, 13:22

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012969-47.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

22/03/2022, 13:02

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012969-47.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

11/03/2022, 13:09

Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 11: 04/2022 11:10 sala de audiências da 9ª vara criminal.

08/03/2022, 11:06

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 09:02

Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 11: 04/2022 12:00 sala de audiências da 9ª vara criminal.

18/11/2020, 11:33

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 10:10

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

26/10/2020, 11:43

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 26: 10/2020 11:41 sala de audiências da 9º vara criminal de Teresina.

26/10/2020, 11:41

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 11:39

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 11:38

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

13/10/2020, 09:05

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012969-47.2017.8.18.0140.5006

07/10/2020, 10:18

Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

29/09/2020, 08:45

Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 10:43

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012969-47.2017.8.18.0140.5005

18/03/2020, 11:33

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

11/02/2020, 12:49

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 11: 05/2020 12:45 sala de audiências da 9º vara criminal de Teresina.

15/03/2019, 10:13

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 08:32

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/02/2019, 15:21

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

18/02/2019, 09:48

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

18/02/2019, 09:46

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

18/02/2019, 09:45

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

04/02/2019, 14:07

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012969-47.2017.8.18.0140.5003

02/02/2019, 16:56

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 11:31

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012969-47.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

27/11/2018, 08:50

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 08:27

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

27/11/2018, 08:23

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

27/11/2018, 08:08

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012969-47.2017.8.18.0140.5002

22/11/2018, 12:44

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

21/11/2018, 13:09

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

20/11/2018, 13:25

Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 11:31

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

17/10/2018, 12:55

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 13:10

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

26/09/2018, 14:40

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

04/09/2018, 11:06

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

04/09/2018, 11:01

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012969-47.2017.8.18.0140.5001

04/09/2018, 10:26

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

31/08/2018, 09:09

Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 08:24

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

27/08/2018, 12:51

Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLEANTES DA FE DE JESUS

08/05/2018, 08:03

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/04/2018, 14:34

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

13/04/2018, 14:26

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

13/04/2018, 14:25

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/04/2018, 14:24

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

11/04/2018, 11:31

Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

11/04/2018, 11:31

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

11/04/2018, 11:30

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2018, 10:48

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

11/04/2018, 10:46

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

11/04/2018, 10:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

09/04/2018, 14:41

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/04/2018, 14:06

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Militar

30/11/2017, 11:01

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/11/2017, 10:58

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 10:53

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/11/2017, 09:52

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

30/11/2017, 09:32

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

22/11/2017, 09:06

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

21/11/2017, 12:24

Sentença

•14/08/2023, 14:21

Ata de Audiência com Sentença

•05/08/2023, 21:40

Despacho

•03/07/2023, 14:38

Despacho

•03/07/2023, 14:38

Despacho

•07/06/2023, 01:51

Despacho

•07/06/2023, 01:51

Despacho

•16/05/2023, 14:59

Despacho

•16/05/2023, 14:59

Despacho

•27/03/2023, 22:10

Despacho

•23/11/2022, 14:31