Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0023687-74.2015.8.18.0140 - TJPI

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0023687-74.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 12:09

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 12:09

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 12:09

Juntada de Petição de certidão

27/01/2023, 12:08

Juntada de comprovante

25/01/2023, 09:53

Recebidos os autos

11/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de despacho

11/10/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Roberval Azevedo de Queiroz ADVOGADO: Marcos Vinicius Brito Araújo (OAB/PI 1560) ADVOGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO. CRIME MILITAR. CONDENAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA CARACTERI Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0023687-74.2015.8.18.0140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0023687-74.2015.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina / 9ª Vara Criminal

16/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/06/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição inicial

14/06/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: ROBERVAL AZEVEDO DE QUEIROZ Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobr ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0023687-74.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:11

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:51

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/09/2022, 09:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/09/2022, 14:27

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão

Juntada de comprovante

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

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