Tutela Antecipada Antecedente 0754401-95.2021.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

JOAO DE DEUS FONSECA NETO

CPF

Autor

TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES

CPF

Reu

LENISE COSTA FONSECA

CPF

Reu

COLEGIO LEROTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ GOMES MOURAO

OAB/PI 16326·CPF·Representa: Autor

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA

OAB/PI 2445·CPF·Representa: Autor

JOAO DE DEUS FONSECA

OAB/PI 7933·CPF·Representa: Autor

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO

OAB/PI 16716·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ GOMES MOURAO

OAB/PI 16326·CPF·Representa: Autor

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA

OAB/PI 2445·CPF·Representa: Autor

JOAO DE DEUS FONSECA

OAB/PI 7933·CPF·Representa: Autor

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO

OAB/PI 16716·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:07

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:13

Juntada de manifestação

09/06/2025, 11:28

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:01

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:07

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

11/07/2025, 11:53

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•09/06/2025, 11:28

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2025, 17:46

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:13

Juntada de manifestação

09/06/2025, 11:28

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOAO DE DEUS FONSECA NETO REQUERIDO: COLEGIO LEROTE LTDA, LENISE COSTA FONSECA, TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES DECISÃO TERMINATIVA Cuidam-se de autos de tutela cautelar, decorrente de recurso de apelação já julgad Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0754401-95.2021.8.18.0000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade, Liminar]

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOAO DE DEUS FONSECA NETO REQUERIDO: COLEGIO LEROTE LTDA, LENISE COSTA FONSECA, TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES DECISÃO TERMINATIVA Cuidam-se de autos de tutela cautelar, decorrente de recurso de apelação já julgad Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0754401-95.2021.8.18.0000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade, Liminar]

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOAO DE DEUS FONSECA NETO REQUERIDO: COLEGIO LEROTE LTDA, LENISE COSTA FONSECA, TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES DECISÃO TERMINATIVA Cuidam-se de autos de tutela cautelar, decorrente de recurso de apelação já julgad Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0754401-95.2021.8.18.0000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade, Liminar]

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOAO DE DEUS FONSECA NETO REQUERIDO: COLEGIO LEROTE LTDA, LENISE COSTA FONSECA, TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES DECISÃO TERMINATIVA Cuidam-se de autos de tutela cautelar, decorrente de recurso de apelação já julgad Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0754401-95.2021.8.18.0000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade, Liminar]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 20:59

Determinado o arquivamento

25/05/2025, 17:46

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:37

Juntada de informação

03/02/2025, 15:27

Juntada de documento comprobatório

22/11/2024, 08:58

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:27

Conclusos para o Relator

01/11/2024, 17:57

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:27

Juntada de manifestação

24/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 21:33

Juntada de manifestação

10/09/2024, 20:07

Juntada de manifestação

01/08/2024, 10:54

Determinado o arquivamento

29/07/2024, 08:41

Conclusos para o Relator

18/07/2024, 19:22

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de LENISE COSTA FONSECA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de COLEGIO LEROTE LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:13

Juntada de certidão

27/06/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:21

Prejudicado o pedido de JOAO DE DEUS FONSECA NETO - CPF: 079.479.923-04 (REQUERENTE)

15/05/2024, 10:57

Conclusos para o Relator

22/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:03

Conclusos para o Relator

31/12/2023, 22:15

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:16

Outras Decisões

14/10/2023, 11:22

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Conclusos para o Relator

07/07/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:19

Juntada de certidão

31/03/2023, 12:18

Juntada de documento comprobatório

24/03/2023, 11:31

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:23

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:20

Outras Decisões

22/03/2023, 11:05

Juntada de informação

31/01/2023, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 10:14

Conclusos para o Relator

26/01/2023, 12:22

Juntada de informação

26/01/2023, 12:22

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:32

Conclusos para o Relator

13/12/2022, 12:16

Juntada de certidão

13/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 12:38

Conclusos para o Relator

13/07/2021, 09:21

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de LENISE COSTA FONSECA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de COLEGIO LEROTE LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 16:03

Juntada de Petição de diligência

21/06/2021, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 15:58

Juntada de Petição de diligência

21/06/2021, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 15:49

Juntada de Petição de diligência

21/06/2021, 15:49

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

17/06/2021, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 12:16

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:08

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/05/2021, 12:04

Conclusos para Conferência Inicial

17/05/2021, 09:42

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 09:42

DESPACHO

•05/11/2024, 13:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/09/2024, 20:07

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2024, 08:41

DECISÃO

•15/05/2024, 10:57

DESPACHO

•08/02/2024, 09:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/11/2023, 09:16

DECISÃO

•14/10/2023, 11:22

DECISÃO

•22/03/2023, 11:05

DESPACHO

•13/12/2022, 12:32

DESPACHO

•14/07/2021, 12:38

CERTIDÃO

•08/06/2021, 12:08

DECISÃO

•22/05/2021, 12:04

OUTRAS PEÇAS

•17/05/2021, 09:42