Procedimento Comum Cível 0803728-84.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.458,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Partes do Processo

EURITES MARQUES BASTOS

CPF

Autor

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/02/2026, 20:19

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:18

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/09/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:05

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:02

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EURITES MARQUES BASTOS REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0803728-84.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Vistos etc. A parte autora foi instada a emendar a petição

03/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

02/06/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:41

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/02/2026, 20:19

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:18

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:00

Sentença

•02/06/2025, 07:41

22/09/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:05

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:02

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EURITES MARQUES BASTOS REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0803728-84.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Vistos etc. A parte autora foi instada a emendar a petição

03/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

02/06/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 13:02

Determinada a emenda à inicial

17/01/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

19/12/2024, 23:04

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 12:10

Sentença

•02/06/2025, 07:41

Decisão

•17/01/2025, 10:01

Decisão

•17/01/2025, 10:01