Procedimento Comum Cível 0803058-61.2024.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.262,30

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:02

Juntada de certidão

23/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:20

Juntada de certidão

13/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de certidão de custas

08/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:24

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:02

Juntada de certidão

23/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:07

17/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:20

Juntada de certidão

13/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de certidão de custas

08/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:05

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:39

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/11/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 13:29

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803058-61.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Trata-se de intimação da parte autora para, querendo, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. PIRIPIRI, 29 de agosto de 2025. MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de apelação

17/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:25

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803058-61.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por FRANCISCO BA

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803058-61.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por FRANCISCO BA

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:11

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2025, 10:21

Determinada a emenda à inicial

13/01/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:13

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

09/10/2024, 23:06

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:39

Sentença

•27/11/2025, 09:27

Sentença

•27/11/2025, 09:27

Sentença

•02/06/2025, 08:11

Sentença

•02/06/2025, 08:11

Decisão

•13/01/2025, 10:21

Decisão

•13/01/2025, 10:21

Despacho

•14/10/2024, 08:32