Procedimento Comum Cível 0820700-80.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.190,84

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

22/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:19

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA IRENE SOUSA DIAS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica a contestação de ID 77954319, no prazo de 15 dias. TERESINA, 16 de setembro de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820700-80.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:50

Decorrido prazo de MARIA IRENE SOUSA DIAS em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:05

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 15:44

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:07

Todas as movimentações(22)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

22/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:19

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA IRENE SOUSA DIAS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica a contestação de ID 77954319, no prazo de 15 dias. TERESINA, 16 de setembro de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820700-80.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:50

Decorrido prazo de MARIA IRENE SOUSA DIAS em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:05

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 15:44

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA IRENE SOUSA DIAS REU: BANCO PAN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820700-80.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, conforme requerido na exordial. Recebo a petição inicial. Trata de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE e/ou ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE CARTÃO CONS

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU).

07/05/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão

16/04/2025, 16:30

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:13

Decisão

•07/05/2025, 10:37