Procedimento Comum Cível 0826452-67.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.499,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

RITA MARIA DA COSTA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.

CNPJ

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO

OAB/BA 33824·CPF·Representa: Réu

VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES

OAB/BA 25825·CPF·Representa: Réu

RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES

OAB/MA 25260·CPF·Representa: Réu

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Réu

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO

OAB/BA 33824·CPF·Representa: Réu

VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES

OAB/BA 25825·CPF·Representa: Réu

RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES

OAB/MA 25260·CPF·Representa: Réu

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Réu

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Réu

DANILO NOLETO DE SOUSA

OAB/MA 10188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de RITA MARIA DA COSTA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:05

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:05

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:38

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 17:43

Decisão

•30/01/2026, 17:43

Decorrido prazo de RITA MARIA DA COSTA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:05

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 07:18

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:18

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/09/2025, 20:25

Recebidos os autos do CEJUSC

17/09/2025, 20:25

Juntada de Petição de contestação

15/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de RITA MARIA DA COSTA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:14

Decorrido prazo de RITA MARIA DA COSTA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:14

Decorrido prazo de MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:06

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RITA MARIA DA COSTA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO(A): REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A., MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. Prezado(a) Senhor(a), MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Avenida Presidente Kennedy, 997, - lado ímpar, São Cristóvão, TERESINA - PI - C Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCEDIMENTO: 0826452-67.2024.8.18.0140 JUSTIÇA GRATUITA ASSUNTO: [Substituição do Produto, Produto Impróprio, Oferta e Publicidade] Vara: 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Processo nº: 0826452-67.2024.8.18.0140 INTERESSADO(A):

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

02/06/2025, 08:54

Juntada de comprovante

02/06/2025, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:43

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/06/2025, 08:39

Recebidos os autos.

02/06/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:08

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 22:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 22:14

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 22:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/09/2024, 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/09/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA MARIA DA COSTA SILVA OLIVEIRA - CPF: 814.189.653-91 (AUTOR).

09/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 19:08

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 07:58

Despacho

•18/09/2025, 10:12

Despacho

•06/05/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 22:15

Decisão

•09/07/2024, 14:55