Procedimento Comum Cível 0800425-04.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2020

Valor da Causa

R$ 11.180,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

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Partes do Processo

JAILSON VIEIRA DE SA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI

Terceiro

EDNEI MODESTO AMORIM

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO

OAB/PI 12713·CPF·Representa: Autor

RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO

OAB/PI 12854·CPF·Representa: Autor

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO

OAB/PI 20765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 09:08

Recebidos os autos

07/05/2026, 08:42

Juntada de Petição de decisão

07/05/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAILSON VIEIRA DE SA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA COMUM. TETO DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA. RITO ESPECIAL. LEI 12.153/2009. PROVIMENTO CNJ Nº 165/2024. RESO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800425-04.2020.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Admissão / Permanência / Despedida, COVID-19]

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/11/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 17:45

Decorrido prazo de JAILSON VIEIRA DE SA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/07/2024, 09:02

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 09:08

Recebidos os autos

07/05/2026, 08:42

Juntada de Petição de decisão

07/05/2026, 08:42

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 08:42

Decisão

•07/05/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAILSON VIEIRA DE SA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA COMUM. TETO DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA. RITO ESPECIAL. LEI 12.153/2009. PROVIMENTO CNJ Nº 165/2024. RESO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800425-04.2020.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Admissão / Permanência / Despedida, COVID-19]

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/11/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 17:45

Decorrido prazo de JAILSON VIEIRA DE SA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/07/2024, 09:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

28/08/2023, 16:17

Decorrido prazo de JAILSON VIEIRA DE SA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:08

Audiência Instrução realizada para 15/02/2023 13:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular).

16/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:49

Audiência Instrução designada para 15/02/2023 13:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular).

06/02/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:07

Outras Decisões

16/11/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:35

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2021, 23:43

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 21:36

Juntada de Petição de contestação

20/04/2021, 21:45

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 14:03

Juntada de Petição de ato ordinatório

08/03/2021, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2021, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 16:31

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2020, 16:30

Conclusos para despacho

17/06/2020, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 21:17

Conclusos para decisão

13/06/2020, 22:24

Distribuído por sorteio

13/06/2020, 22:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 08:42

Sentença

•22/07/2024, 09:02

Sentença

•22/07/2024, 09:02

Despacho

•13/12/2022, 18:22

Decisão

•16/11/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 14:34

MANIFESTAÇÃO

•28/12/2020, 09:27

Decisão

•18/12/2020, 16:30

Despacho

•14/06/2020, 21:17