Procedimento Comum Cível 0854143-56.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 820.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARCELA LUMI MIYASAKI

CPF

Autor

RAFAEL GONCALVES MAZINI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR

OAB/PI 5764·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE

OAB/PI 16386·CPF·Representa: Réu

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE

OAB/PI 2422·CPF·Representa: Réu

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 12321·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARCELA LUMI MIYASAKI

CPF

Autor

RAFAEL GONCALVES MAZINI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

M JANETE M MARTINS - ME

CNPJ

Reu

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/04/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 18:34

Deferido o pedido de

20/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 01:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:03

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/04/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 18:34

Decisão

•06/12/2025, 16:35

20/04/2026, 18:34

Deferido o pedido de

20/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 01:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 03:16

Conclusos para despacho

16/10/2025, 03:16

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/09/2025, 20:29

Recebidos os autos do CEJUSC

17/09/2025, 20:29

Juntada de Petição de documentos

17/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:09

Decorrido prazo de MARCELA LUMI MIYASAKI em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:09

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES MAZINI em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFAEL GONCALVES MAZINI, MARCELA LUMI MIYASAKI INTERESSADO(A): REU: LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM, M JANETE M MARTINS - ME, BANCO DO BRASIL SA Prezado(a) Senhor(a), RAFAEL GONCALVES MAZINI Rua Visconde da Parnaíba, 2373, Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCEDIMENTO: 0854143-56.2024.8.18.0140 JUSTIÇA GRATUITA ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado] Vara: 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Processo nº: 0854143-56.2024.8.18.0140 INTERESSADO(A):

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

02/06/2025, 09:29

Juntada de comprovante

02/06/2025, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 09:23

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/06/2025, 09:19

Recebidos os autos.

02/06/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:03

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:31

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM em 05/12/2024 23:59.

10/01/2025, 03:02

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:41

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 22:22

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 06:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 06:20

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:05

Concedida a Medida Liminar

06/11/2024, 09:48

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 21:06

Conclusos para decisão

05/11/2024, 21:06

Despacho

•06/05/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:33

Decisão

•06/11/2024, 09:48