Apelação Cível 0803209-20.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.202,47

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARANA BANCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZINALDO DOS SANTOS SOARES

OAB/PI 12169·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ DA SILVA FILHO

OAB/PI 19464·CPF·Representa: Autor

MANUELA FERREIRA

OAB/PI 13276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 11:27

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 184.028.363-72 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 18:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 11:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 11:27

31/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 11:27

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 184.028.363-72 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 18:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:47

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 09:47

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2026, 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal

28/10/2025, 20:53

Processo Desarquivado

22/10/2025, 10:07

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de certidão

22/10/2025, 10:07

Baixa Definitiva

13/09/2024, 08:39

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/09/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 10/09/2024

13/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 06:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 09:41

Juntada de manifestação

06/08/2024, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/08/2024, 16:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2024, 10:10

Conclusos para o Relator

11/04/2024, 20:25

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:54

Expedição de #Não preenchido#.

14/03/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 09:12

Conclusos para o Relator

06/02/2024, 08:56

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 22:26

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 184.028.363-72 (APELANTE) e provido em parte

01/12/2023, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/10/2023, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023, 09:09

Conclusos para o Relator

25/07/2023, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 10:46

Conclusos para o Relator

14/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/02/2023, 09:09

Recebidos os autos

20/10/2022, 10:05

Conclusos para Conferência Inicial

20/10/2022, 10:05

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:06

Sentença

•02/06/2025, 09:24

Decisão

•11/03/2025, 16:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2024, 09:41

Despacho

•16/02/2024, 09:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2023, 09:23

Despacho

•15/06/2023, 10:46

Decisão

•14/02/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:38

Sentença

•02/02/2022, 09:52

Despacho

•11/10/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 16:59

Despacho

•31/08/2021, 08:42

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 11:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:06

Sentença

•02/06/2025, 09:24

Decisão

•11/03/2025, 16:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2024, 09:41

Despacho

•16/02/2024, 09:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2023, 09:23

Despacho

•15/06/2023, 10:46

Decisão

•14/02/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:38

Sentença

•02/02/2022, 09:52

Despacho

•11/10/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 16:59

Despacho

•31/08/2021, 08:42

Despacho

•08/07/2021, 10:31