Termo Circunstanciado 0000159-54.2020.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoFabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

18 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE REGENERACAO

Autor

FABIANO BERNARDO VIEIRA

Terceiro

JUAREZ NERES DE SOUSA JUNIOR

CPF 040.***.***-73

Reu

FABIANO BERNARDO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/06/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 08:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 08:35

Transitado em Julgado em 15/10/2024

16/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE REGENERAÇÃO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de cota ministerial

14/10/2024, 18:33

Decorrido prazo de JUAREZ NERES DE SOUSA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de FABIANO BERNARDO VIEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:23

Extinta a punibilidade por prescrição

30/06/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 08:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#307

•14/10/2024, 18:33

Sentença

•30/06/2024, 13:19

MANIFESTAÇÃO

•15/12/2022, 14:54

Sentença

•06/12/2022, 19:55

Despacho

•06/09/2022, 09:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h