Execução Fiscal 0002322-02.2012.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 88.712,24

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

GETULIO DAVID DE BRITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 17/06/2025

09/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de GETULIO DAVID DE BRITO em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GETULIO DAVID DE BRITO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 2 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002322-02.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:25

Conclusos para decisão

23/03/2025, 21:53

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 17/06/2025

09/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de GETULIO DAVID DE BRITO em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:11

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 14:25

Sentença

•20/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GETULIO DAVID DE BRITO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 2 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002322-02.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:25

Conclusos para decisão

23/03/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:35

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:41

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 22:19

Conclusos para despacho

05/02/2024, 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2024, 19:47

Juntada de Petição de diligência

14/01/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:22

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:40

Conclusos para despacho

30/07/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/07/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:07

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 16:53

Conclusos para despacho

05/04/2022, 11:11

Juntada de certidão

05/04/2022, 11:11

Decorrido prazo de GETULIO DAVID DE BRITO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de GETULIO DAVID DE BRITO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de GETULIO DAVID DE BRITO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 12:28

Juntada de Petição de diligência

11/11/2021, 12:28

Juntada de certidão

12/10/2021, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 12:23

Juntada de certidão

31/03/2021, 13:38

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:11

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:05

Juntada de certidão

17/04/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:34

Distribuído por dependência

14/01/2020, 12:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 14:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2019, 12:47

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/11/2019, 09:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 11:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/10/2019, 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 10:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/10/2019, 10:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/10/2019, 10:22

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

11/10/2019, 15:31

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 10:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 11:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/07/2019, 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2019, 12:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/07/2019, 12:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

12/04/2019, 12:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 14:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2018, 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2018, 11:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

10/04/2017, 08:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 13:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/11/2016, 08:16

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

16/11/2016, 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/07/2016, 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/11/2015, 13:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2015, 10:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/08/2015, 09:14

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

15/07/2015, 08:05

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

25/05/2015, 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2015, 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/05/2015, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/04/2015, 11:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2015, 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2014, 13:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2014, 10:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/09/2014, 09:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2014, 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/04/2014, 08:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2014, 14:02

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2013, 10:02

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

23/10/2013, 14:31

Remessa do Arquivo para NAO_INFORMADO

20/09/2013, 09:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/08/2013, 14:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/08/2013, 16:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/06/2013, 12:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2013, 11:06

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2013, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2013, 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/01/2013, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2012, 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/11/2012, 12:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/10/2012, 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/10/2012, 09:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/10/2012, 09:07

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

17/10/2012, 16:46

Distribuído por sorteio

17/10/2012, 16:45

Despacho

•31/07/2024, 14:44

Despacho

•16/08/2023, 15:40

Despacho

•28/06/2023, 09:07

Despacho

•28/06/2023, 09:07

Despacho

•04/05/2022, 16:53

Despacho

•23/04/2020, 15:11