Procedimento Comum Cível 0806379-50.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.177,24

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806379-50.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento em Consignação, Alienação Fiduciária, Bancários] Trata-se de Ação Revisional de Contrato de Empréstimo ajuizada por ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA em face BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados. Despacho no Id 58813497 determinou a intimação pessoal da autora para manifestar interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção. Devidamente intimada (Id 71227421), decorreu o prazo sem manifestação da parte autora (Id 76720608). Manifestação do banco demandado requerendo a extinção do feito por abandono da causa (Id 77052790). Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do CPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir e abandonar a causa por mais de 30 dias. Mesmo intimada pessoalmente, conforme determina o art. 485, §1º do CPC, a parte autora não supriu a falta, mantendo-se inerte. Intimado, o réu requereu a extinção do feito por abandono da causa, cumprindo o estabelecido no § 6º do art. 485 do CPC. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas e Honorários, face a justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 4 de setembro de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito. TERESINA, 2 de junho de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806379-50.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação, Alienação Fiduciária, Bancários]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/09/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:11

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806379-50.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento em Consignação, Alienação Fiduciária, Bancários] Trata-se de Ação Revisional de Contrato de Empréstimo ajuizada por ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA em face BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados. Despacho no Id 58813497 determinou a intimação pessoal da autora para manifestar interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção. Devidamente intimada (Id 71227421), decorreu o prazo sem manifestação da parte autora (Id 76720608). Manifestação do banco demandado requerendo a extinção do feito por abandono da causa (Id 77052790). Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do CPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir e abandonar a causa por mais de 30 dias. Mesmo intimada pessoalmente, conforme determina o art. 485, §1º do CPC, a parte autora não supriu a falta, mantendo-se inerte. Intimado, o réu requereu a extinção do feito por abandono da causa, cumprindo o estabelecido no § 6º do art. 485 do CPC. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas e Honorários, face a justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 4 de setembro de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito. TERESINA, 2 de junho de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806379-50.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação, Alienação Fiduciária, Bancários]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/09/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão retro, requerendo o que entender d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806379-50.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação, Alienação Fiduciária, Bancários]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA em 27/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/02/2025, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 13:05

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 04:48

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:07

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 10:34

Decorrido prazo de ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

13/11/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 23:47

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 13:50

Outras Decisões

22/04/2020, 22:06

Conclusos para decisão

20/03/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 11:51

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:40

Despacho

•14/06/2024, 12:58

Despacho

•30/03/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 13:50

Decisão

•22/04/2020, 22:06