Procedimento Comum Cível 0800066-96.2019.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800066-96.2019.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:55

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

10/07/2025, 08:55

Juntada de certidão

10/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:12

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 10:59

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO COSTA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800066-96.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c repetição de indébito proposta MARIA DA CON

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO COSTA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800066-96.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c repetição de indébito proposta MARIA DA CON

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 22:10

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 09:52

Sentença

•02/06/2025, 09:52

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA em 02/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/06/2025.

Publicado Intimação em 09/06/2025.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(56)